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Equador: presidente promete atropelar Congresso e gera crise
Guillermo Lasso diz que derrotas recentes na Casa foram culpa de deputados “corruptos e ladrões”. Prometendo ‘ignorar’ a Assembleia, presidente poderia até dissolver a até dissolver atual Legislatura
“O que isso me mostra é que, daqui para frente, devo governar sem levar em conta que a Assembleia Nacional existe”. A frase dita pelo presidente equatoriano Guillermo Lasso, durante uma entrevista, caiu como uma bomba e estremeceu os corredores políticos em Quito. As promessas do mandatário de ignorar decisões legislativas vieram apenas alguns dias após parlamentares rejeitarem um projeto de lei do Executivo que prometia atrair investimentos para o país – em um momento de fragilidade econômica, sobretudo após dois anos de pandemia. O texto, que previa atrair US$ 30 bilhões em capital até 2025 por meio de parcerias público-privadas, isenções fiscais e projetos de infraestrutura, morreu rapidamente no Congresso por falta de apoio; para quem votou contra, tratava-se de uma medida que pavimentaria o caminho de um governo abertamente simpático à privatização de bens públicos.
As divergências ideológicas ao redor do projeto, no entanto, se tornaram secundárias após a medida ser rejeitada em plenário. Furioso, Lasso chamou parlamentares de “corruptos, ladrões e traidores”, alegando que as decisões da Casa não andavam em sintonia com as necessidades econômicas do país – e que também atrapalhariam sua promessa de gerar empregos. O mandatário ainda lançou mão de sérias denúncias: primeiro, disse que pelo menos cinco legisladores e um conselheiro da Assembleia Nacional haviam exigido “benefícios econômicos” em troca de voto favorável à Lei de Investimentos – e, segundo o presidente, os votos necessários para a aprovação não foram alcançados justamente porque o Executivo não se curvou às “chantagens”.
A partir daí, a crise escalou rapidamente. Indignadas diante das graves denúncias, bancadas da oposição cobraram de Lasso os nomes dos supostos corruptos, prometendo colaborar com investigações. Lasso não perdeu tempo: a revelação dos nomes veio em uma carta à Procuradoria-Geral do país, de quem o mandatário exigiu investigações “urgentes”. O clima ficou ainda mais opaco na quarta-feira (30), após a renúncia da ministra de Governo, Alexandra Vela, que entregou sua carta de saída ao presidente por discordar de sua condução da crise.
O principal temor, agora, é que o drama tome rumos de ruptura constitucional – o que só prejudicaria um país que, para além do drama econômico, ainda vê latejarem as feridas sociais dos protestos de 2019, que quase derrubaram o então governo Lenín Moreno (2017-2021). Isso porque, segundo a Carta Magna, uma das saídas previstas caso Guillermo Lasso não se acerte com a Assembleia Nacional é a dissolução desta, o que ativaria o mecanismo da “morte cruzada”. Diz o artigo 148 que, caso o Legislativo seja desfeito (sob argumentos de não cumprir com suas funções) durante os primeiros três anos de mandato de um novo governo, cabe ao presidente convocar novas eleições presidenciais e legislativas e, enquanto nada se resolve, governar por decretos. Lasso foi enfático: não hesitaria em usar “decretos, referendos e outras ferramentas” caso topasse com novas rejeições.
Enquanto novos capítulos desta crise não surgem, a gestão Lasso vai acumulando problemas em outras esferas – provando que as repercussões dos atos de 2019 seguem vivas no jogo político. Na mesma semana, o governo apresentou uma demanda à Corte Constitucional para revogar uma recente anistia (concedida pela Assembleia Nacional) a 238 manifestantes – em sua maioria indígenas e ambientalistas – que saíram às ruas durante a ebulição social de três anos atrás. A ministra Vela disse, pouco antes de renunciar, que “a impunidade não seria permitida”. A decisão é polêmica não apenas por ser mais uma determinação governista contra algo decidido pela AN em pleno fogo-cruzado: entre os anistiados pelos protestos está Leónidas Iza, líder da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie). E 2019 é prova de que a organização indígena – talvez a mais forte e politicamente influente da América do Sul – é capaz de minar as ambições de Lasso: foram eles os responsáveis por convocar as passeatas daquele ano.
Seja pela rixa com o Congresso ou pelas desavenças com autoridades indígenas, as relações do atual presidente do Equador vão de mal a pior. Isso porque, mesmo com o pouco tempo que tem no cargo, o ex-banqueiro não tem o mais brando dos históricos: para além de outros desentendimentos com a mesma Conaie em 2021 e de uma crise na segurança pública que levou à determinação de estado de exceção, Lasso ficou marcado por ser um dos três presidentes latino-americanos em exercício com nome implicado no esquema dos Pandora Papers do último ano. Considerando o histórico nada amigável nesse tipo de embate entre presidentes e parlamentos latinos, fica a dúvida: Lasso vai aderir à onda autoritária na região, cair do cargo ou buscar a conciliação?
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DESTAQUES
🇨🇷 Desiludida, Costa Rica escolhe novo presidente – Chegou a hora: neste domingo (3), a Costa Rica vai para a rodada definitiva de suas eleições presidenciais, com o segundo turno entre o ex-presidente José María Figueres (1994-1998) e o ex-diretor do Banco Mundial e ex-ministro da Fazenda (2019-2020), Rodrigo Chaves. Favorito no início do pleito, Figueres chega ao dia decisivo ainda em desvantagem nas enquetes, embora venha recortando distâncias nas últimas semanas – na última pesquisa divulgada pela Universidade da Costa Rica, Chaves aparecia com 41,3% das intenções de voto contra 38,3% do ex-mandatário. Em um momento de crise econômica, como é a tônica da região, os costa-riquenhos parecem estar se inclinando para um candidato com um discurso antiestablishment que pode acabar com décadas de relativa moderação na política local. O direitista Chaves acena, ainda, com a possibilidade de governar através de referendos para driblar eventuais resistências parlamentares em um futuro governo. O índice de comparecimento de última hora também pode ser decisivo: no primeiro turno, quase 40% da população não foi às urnas, em um cenário de desilusão que parece ser a regra – um dos levantamentos de opinião mais recentes apontou que 73% dos eleitores preferiria que nenhum dos dois candidatos vencesse. Via Reuters.
🇨🇴 Organização denuncia novo caso de “falsos positivos” – A OPIAC, Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana, acusou o Exército do país de promover uma nova matança que deveria ser enquadrada como um caso de “falsos positivos” – quando civis inocentes são mortos pelas forças de segurança e têm as baixas anunciadas oficialmente como se fossem guerrilheiros abatidos em combate. Na segunda-feira (28), 11 pessoas foram mortas e outras quatro – incluindo uma mulher grávida – acabaram capturadas em Puerto Leguízamo, localidade na fronteira com o Peru. Autoridades anunciaram que as vítimas e os detidos seriam membros de dissidências das FARC, e o acontecimento foi celebrado pelo ministro da Defesa, Diego Molano, mas a OPIAC afirma que as informações oficiais “não concordam com a realidade”. A violência em Puerto Leguízamo veio poucos dias após um atentado ocorrido na capital Bogotá no último sábado, quando uma bomba instalada em um posto de polícia feriu 39 pessoas e matou duas crianças, um atentado terrorista que (este sim) foi reivindicado por dissidentes das FARC. No Infobae.
🇸🇻 El Salvador em regime de exceção – Os mais de 60 mortos em um único dia, no último sábado (26), estremeceram o país – que se gabava por ter vivido em 2021 seu ano menos violento desde o final da Guerra Civil, em 1992. A onda de assassinatos, resultado de mais um confronto entre as pandillas e considerada a mais sangrenta para um único dia em pelo menos três décadas, caiu como uma luva para as ambições do governo cada vez mais autoritário. À medida que os números se confirmavam, o Legislativo (dominado por governistas) aprovou, a toque de caixa, o estado de exceção no país por 30 dias, eliminando direitos constitucionais e garantindo maiores poderes e permissões a agentes de segurança. “Não devem ver a luz do sol”, disse o presidente Nayib Bukele sobre os mais de 2 mil pandilleros encarcerados durante a semana – mais uma vez submetidos a uma agenda repressiva, como já aconteceu em 2020, no auge da pandemia. Sob aplausos da maioria da população, o presidente leva adiante seu Plano de Controle Territorial (PCT), medida de tolerância-zero contra o crime organizado. Mas, sempre sob a conhecida mácula: a própria melhora dos números de segurança pública sob Bukele, segundo denúncias, seria fruto de uma negociação silenciosa entre o governo e as gangues. Na BBC.
🇭🇳 Supremo libera extradição de ex-presidente – Pequena, mas importante formalização: no início da semana, a Corte Suprema de Justiça ratificou a extradição do ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014-2022), acusado nos EUA de uma porção de crimes associados ao narcotráfico. A decisão dos magistrados foi unânime a favor de que o antigo mandatário sente no banco dos réus da justiça estadunidense. Em uma carta pública, JOH, como também é conhecido, disse ser vítima de “vingança e conspiração” – sua defesa alega que as acusações dos cartéis de droga vieram em retaliação ao papel do último governo na luta contra o mesmo narcotráfico. No ano passado, o irmão de JOH, o ex-deputado Tony Hernández, foi condenado à prisão perpétua por acusações similares nos EUA. O ex-presidente deixou o poder em 27/1 e foi detido menos de três semanas depois. Na teleSUR.
🇵🇪 Castillo escapa de novo ‘impeachment’ – O presidente Pedro Castillo pode respirar aliviado – ao menos por enquanto. Na segunda (28), o Congresso rejeitou a segunda moção de vacância contra o chefe de Estado, medida que poderia encerrar precocemente seu mandato. A votação terminou com 55 votos a favor, 54 contra e 19 abstenções; a margem de alívio de Castillo, porém, foi mais folgada do que se esperava: ficaram faltando 32 manifestações favoráveis à sua destituição, um número maior do que o indicado pelas projeções originais. Especialistas atribuem a baixa adesão oposicionista à moção a uma fragmentação entre os próprios partidos contrários ao governo de esquerda. Em seu discurso, o presidente reforçou que não cometeu nenhuma irregularidade que possa justificar sua saída. Em El País.
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REGIÃO 🌎
A América Latina já conhece seus caminhos na Copa do Mundo de futebol masculino, que em 2022 será jogada entre novembro e dezembro. E a região estará presente já na abertura do torneio: coube ao Equador ser sorteado para duelar com o anfitrião Catar, em encontro marcado para 21/11. O mesmo grupo, o A, é complementado por Holanda e Senegal. A chave C terá um duelo latino-americano entre Argentina e México, que disputarão a passagem de fase com Arábia Saudita e Polônia, enquanto o Brasil foi posicionado no grupo G frente a Camarões, Sérvia e Suíça. Dos times da região com vaga assegurada na Copa, o último sorteado foi o Uruguai, no quadrangular H, diante de Coreia do Sul, Gana e Portugal. Mas ainda há outras duas seleções da América Latina que podem pintar no torneio: em junho, a Costa Rica disputará repescagem contra a Nova Zelândia por um lugar no difícil grupo E, contra Alemanha, Espanha e Japão; enquanto isso, o Peru aguarda o vencedor de um duelo entre Austrália e Emirados Árabes para jogar sua própria repescagem e descobrir se consegue um espaço na chave D, a mesma da atual campeã França, além de Dinamarca e Tunísia. Seleções latino-americanas venceram nove Copas até hoje (cinco do Brasil, e duas cada para Argentina e Uruguai), e tentam romper o maior jejum de conquistas da história da região: já são 20 anos desde o título mais recente, brasileiro, em 2002. As datas e todos os grupos, no GE.
O “Title 42”, medida utilizada pelos Estados Unidos para impedir pedidos de asilo na fronteira citando a pandemia como pretexto, ganhou data de término: o próximo 23/5, segundo fontes ouvidas pela agência AP; a informação depois foi confirmada oficialmente por autoridades em Washington. Colocada em prática ainda no governo Donald Trump, quando a pandemia estava começando, a política seguiu ativa pelos últimos dois anos e abriu caminho para deportações sumárias e degradantes – barrando as promessas de Joe Biden de que seu governo reabriria as portas a um sistema de asilo mais “humano”. Fluxos recordes de migrantes latino-americanos rumo ao Norte prometem pressionar o governo democrata a ampliar o prazo de vigência do Title 42 ou a substituí-lo por outro modelo que também facilite deportações.
ARGENTINA 🇦🇷
“Redes para o Bem Comum” é o nome do projeto que pretende regularizar as redes sociais na Argentina. Ao menos é o que anunciou o governo do país na última terça-feira (29). Para a elaboração desse projeto, 40 universidades estarão envolvidas, além de contar com a contribuição de empresários, sindicalistas, jornalistas, acadêmicos e outros representantes da sociedade civil. “A intenção do governo argentino seria repensar o ambiente virtual com ‘valores de liberdade, tolerância, convivência democrática’ que assegurem o maior grau de veracidade possível às informações que circulam nas redes e plataformas digitais”, declarou o secretário para Assuntos Estratégicos e chefe do Conselho Econômico e Social (CES), Gustavo Beliz. Via EFE.
A questão inflacionária na economia argentina parece estar longe de terminar. Na última quinta-feira (31), os argentinos voltaram às ruas para realizar protestos exigindo maiores condições de trabalho e subsídios. “Sube todo, menos los salarios”, diziam em cartazes pelas ruas de Buenos Aires as organizações sociais responsáveis pelos protestos e que também são contrárias ao acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – que tem como uma das exigências a redução dos tais subsídios. O país, que apresentou sinais de recuperação ao registrar uma queda na porcentagem de desemprego – 7% no final de 2021 –, ainda se mostra vulnerável: cerca de 37,3% da população segue na pobreza. Via AFP.
BOLÍVIA 🇧🇴
O ex-presidente Evo Morales (2006-2019), ativo nas redes sociais, resolveu cutucar o técnico Tite, da Seleção Brasileira, após uma fala bastante mal recebida pelos bolivianos. Segundo o treinador brasileiro, disputar partidas na conhecida altitude dos Andes bolivianos seria “desumano”. Evo retrucou dizendo que não é certo falar assim de um lugar “onde vivem milhões de pessoas” e aproveitou para lembrar um discurso de Diego Maradona – que, ao contrário, defendia que os hermanos “deveriam jogar onde nasceram”. A vigilância de Evo contra os que criticam atividades nas alturas não é nova: em 2007, quando entidades do futebol discutiam um limite de altitude para a realização de partidas, o líder chegou a posar com bola no pé no alto do Nevado Sajama, o mais alto monte na Bolívia, a mais de 6,5 mil metros de altitude. Dentro das quatro linhas, nada desumano para os comandados de Tite: jogando a 3,6 mil metros acima do mar, no estádio Hernando Siles, em La Paz, o Brasil impôs um indigesto 4 a 0 aos anfitriões, na última rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo. No TyC.
Em clima de disputa, mas fora do mundo esportivo, Bolívia e Chile se enfrentam mais uma vez, em uma briga histórica que envolveria incontáveis edições de Copa do Mundo. “Sediada” pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), começou na sexta (1º) um julgamento de 14 dias entre pelas divergências dos dois países em relação ao Rio Silala, curso de água doce que nasce em Potosí, na Bolívia, atravessa a fronteira e azeda as relações entre os dois países. Os países andinos, que possuem relações diplomáticas abaladas desde os anos 1970 e divergência histórica pelas águas que permeiam seus territórios, em especial, pela saída ao mar, perdida durante a Guerra do Pacífico no final do século 19, parecem não se acertar. Por um lado, o Chile quer que a CIJ declare o Silala um rio internacional de curso sucessivo e de uso compartilhado. A Bolívia, por outro, alega que o Silala é um afluente que nasce em mananciais e em águas subterrâneas em seu território, e exige que o Chile pague pelo uso dessas águas. A CIJ não possui um prazo para entregar um desfecho para essa disputa, mas a delegação chilena já informou que espera um trâmite rápido. Na Forbes.
CHILE 🇨🇱
A primeira viagem oficial do novo presidente Gabriel Boric está marcada para este fim de semana: Buenos Aires espera o mandatário no domingo (3), inaugurando a agenda internacional do governante que tomou posse em 11/3. “Será uma visita de Estado com uma agenda muito importante”, limitou-se a dizer a porta-voz da Presidência da Argentina, Gabriela Cerruti, sem detalhar as pautas do iminente encontro de Boric com Alberto Fernández. Via Télam.
Un nombre:
Sajama – o pico mais alto da Bolívia, onde há 15 anos o então presidente Evo Morales jogou bola para defender que a seleção local seguisse recebendo partidas na altitude (leia na seção do país), tem seu nome derivado do aimará Chak Xaña, indicando sua posição geográfica – a denominação original significa, simplesmente, “oeste”.
CUBA 🇨🇺
Os debates pelo novo código familiar da ilha – que, entre várias outras medidas, pode abrir caminho para a histórica implementação do casamento igualitário – seguem avançando, com uma atípica divisão em torno do assunto. Desde fevereiro, consultas públicas vêm sendo realizadas ao redor do país para ouvir a opinião da população sobre uma reforma de mais de 100 páginas que também inclui provisões relacionadas à gravidez assistida, à introdução de acordos pré-nupciais e à adoção de crianças por casais homoafetivos. Em uma cultura historicamente machista e persecutória contra a população LGBTQIA+ (submetida a uma “grande injustiça” nas décadas após a Revolução, como o próprio Fidel Castro reconheceu em 2010), parece haver resistência acima do comum pelas novidades. Segundo o Granma, veículo oficial do Partido Comunista, apenas 54% das pessoas que compareceram aos encontros até agora se manifestaram positivamente pelo novo código, um número baixo em um país acostumado a implementar reformas sem oposição real. As discussões seguem nas próximas semanas e a votação está prevista para o segundo semestre. Via Reuters.
GUATEMALA 🇬🇹
O CPJ, Comitê para a Proteção dos Jornalistas, exigiu que as autoridades guatemaltecas esclareçam o assassinato a tiros do jornalista Orlando Villanueva, ocorrido no início de março no nordeste do país. Villanueva era proprietário e repórter do Noticias del Puerto, um site e página do Facebook com foco em comunicação da política local em Puerto Barrios, a 300 km da capital Cidade da Guatemala. O comunicador havia feito publicações a respeito da corrupção em Izabal, e o tal portal divulgou recentemente reportagens sobre crimes, questões de segurança e protestos sociais na área. Ao menos 14 jornalistas já foram assassinados na América Latina em 2022. A maioria dos casos (8) foi registrada no México, país que vive uma vertiginosa escalada de violência contra profissionais da imprensa. No Listin Diario.
HAITI 🇭🇹
A onda de sequestros e violência protagonizada pelas cada vez mais dominantes gangues armadas tem mexido com o cotidiano do país. Para além de greves entre funcionários do setor de transporte e saúde, o pico de agressão também já afeta a educação: nos últimos dias, boa parte das escolas da capital Porto Príncipe fecharam as portas diante das convocações de protestos contra o governo – e já têm como saldo uma vítima fatal e um avião incinerado. As marchas esperadas devem coincidir com o aniversário de 35 anos da Constituição do país, que marcou o fim da ditadura dos Duvalier (que, com “Papa Doc” e “Baby Doc”, estendeu-se de 1957 a 1986) – mas que, no entanto, nunca trouxe estabilidade de fato à nação caribenha. Na teleSUR.
HONDURAS 🇭🇳
Lula não é o único ex-presidente convidado para encontros com mandatários latinos cumprindo mandato. A medida (polêmica) da vez envolve o ex-presidente equatoriano Rafael Correa (2007-2017), que tem boas relações com a hondurenha Xiomara Castro. O encontro entre os dois aconteceria sob o pretexto de que “personalidades internacionais têm interesse em conhecer o plano de governo da primeira mulher a presidir Honduras”, diz a chancelaria local. Mesmo assim, a pasta homóloga em Quito (hoje sob um governo à direita), emitiu um “enérgico protesto” ao convite feito a Correa, que vive na Europa e é considerado foragido em seu país natal, onde enfrenta acusações de corrupção. Via EFE.
MÉXICO 🇲🇽
Um país tão acostumado à violência que nem mesmo as rinhas de galo (naturalmente violentas) escapam dos tiroteios. Segundo autoridades do estado de Michoacán, os corpos de ao menos 20 pessoas foram encontrados na localidade de Tinajas, um conhecido reduto gallero, no que se acredita ter sido um acerto de contas entre cartéis de droga. O massacre teria acontecido dentro de uma arena onde as penáceas são submetidas à horrível (mas culturamente famosa) atividade. Em 2021, Michoacán registrou mais de 2,7 mil assassinatos, o equivalente a pouco mais de 8% dos mais de 33 mil homicídios dolosos do país no período. Em El País.
O presidente López Obrador anunciou detalhes de sua almejada reforma eleitoral, que promete mexer nas bases do que o mandatário chamou de “órgão mais caro do mundo”. A proposta de AMLO pretende eliminar 200 dos atuais 500 deputados, tirar 32 senadores de um total de 128 e fazer drásticas reduções orçamentárias. O principal alvo da medida, que deve ser apresentada após o dia 10 (quando o governante enfrenta um referendo que poderia interromper seu mandato, mas do qual deve sair vencedor sem dificuldades), são políticos com representação proporcional, os plurinominais, eleitos com base no total de votos dos partidos – o que, para AMLO, apenas fortalece “grupos de poder”. No Financiero.
A investigação sobre o desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa, que comoveu o país em 2014, foi falsificada pelo governo mexicano desde os primeiros dias. Assim afirmaram, na segunda-feira (28), os especialistas internacionais vinculados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que analisaram o caso. Massacrados com a conivência de agentes do Estado, os estudantes tiveram seu paradeiro e as circunstâncias reais de sua morte ocultadas na época, em uma trama que – sabe-se agora – envolveu investigadores, procuradores e militares atuando em conluio para alterar as cenas do crime e os registros oficiais sobre o desaparecimento. Via AP.
Dale un vistazo:
📚 Los mercaderes del Che – Álex Ayala Ugarte é um jornalista espanhol radicado na Bolívia, onde chegou a ser editor do suplemento dominical do jornal La Razón, de La Paz. Neste livro rápido, reúne algumas das melhores reportagens que escreveu sobre as “grandes façanhas de personagens minúsculos”, como define no subtítulo: das pessoas que lucram vendendo memórias do dia em que o Che Guevara foi morto no interior boliviano ao alfaiate responsável pelos famosos terninhos de Evo Morales, da vez em que a população de El Alto “sequestrou” o time de futebol local às desventuras do escritor Víctor Hugo Viscarra, o “Bukowski boliviano”, autor de volumes com títulos tão sugestivos como Borracho estaba, pero me acuerdo. Um olhar difícil de encontrar sobre a vida cotidiana na nação andina, reunidos em duas centenas de páginas saborosas que podem ser adquiridas virtualmente aqui no Brasil.
📚 Los mercaderes del Che: grandes hazañas de personajes minúsculos foi lançado em 2015 e pode ser encontrado em versão ebook no Google Play.
NICARÁGUA 🇳🇮
Reformas educacionais mirando universidades foram anunciadas durante a semana pelo Parlamento, dominado pelo partido do presidente Daniel Ortega. A decisão impôs regras que fortalecem o controle governamental sobre currículos e programas estudantis e estabelece o Conselho Nacional de Universidades (CNU), atrelado ao governo, como principal órgão diretivo do setor – prevalecendo sobre os comitês de especialistas acadêmicos que atualmente detêm esse poder em cada instituição de ensino superior do país. Opositores apontam que o novo modelo extingue a autonomia universitária e representa um novo passo na escalada ditatorial para cercear o pensamento crítico ao regime sandinista. Além do maior controle dentro das universidades, a reforma também extingue o financiamento estudantil direcionado à Universidade Centro-Americana, instituição berço de protestos contra o governo. Via Reuters.
“Profunda preocupação”, definiu a ONU ao informar o início de investigações de violações aos direitos humanos na Nicarágua. O Conselho de Direitos Humanos das entidade anunciou a criação de um comitê que vai investigar as violações do governo de Ortega desde 2018. A decisão, aprovada com 20 votos de países membros, 20 abstenções e apenas 7 votos contra, pretende analisar se houve abusos e crimes por parte das autoridades no país, remontando o cenário de abril de 2018, época de grandes manifestações, que ocasionaram, segundo dados do Conselho, mais de 300 mortos e 120 mil refugiados. Em El Comercio.
Passando por evidente crise interna, o governo Ortega vive uma nova renúncia em menos de um mês. Lamentando a postura da atual gestão e chamando o presidente de “ditador”, Paul Reichler formalizou sua renúncia ao cargo de assessor internacional, por meio de uma carta, onde apontou mudanças na postura do líder sandinista. “Você não é mais o Daniel Ortega que eu respeitei, admirei, amei e servi com orgulho por tantos anos”, escreveu Reichler. Eleições falsas, corrupção e censura são algumas das acusações que aponta o ex-assessor. Em El País.
PANAMÁ 🇵🇦
O país centro-americano é mais um a iniciar debates sobre a aplicação de uma quarta dose da vacina contra a covid-19, pouco depois de autoridades de saúde dos EUA darem luz verde para aplicação nessa etapa com imunizantes da Pfizer e da Moderna. Segundo o Ministério da Saúde, a ideia inicial era aplicar a quarta dose em pacientes imunossuprimidos com mais de 16 anos, decisão aprovada ainda em fevereiro. Agora, sanitaristas panamenhos dizem “já estar sobre a mesa” a discussão para o uso de um novo reforço em todos os cidadãos acima de 18 anos. Na Prensa Latina.
PARAGUAI 🇵🇾
Os paraguaios vão ter que esperar mais um ano para receber aumento salarial, segundo palavras do presidente Mario Abdo Benítez. Questionado pela imprensa local, Marito, como é conhecido no país, declarou que “2022 não é um bom ano para pedir aumento”. O líder se mostrou contrário ao projeto de lei para aumentar a remuneração de um grupo de funcionários do sistema judicial, e argumentou que seria um “risco” o fato de que a atualização salarial fosse realizada em uma etapa de recuperação econômica após “dois anos difíceis”. O valor do salário mínimo do Paraguai em 2022 é de 2,28 milhões de guaranis, o equivalente a R$ 1,5 mil, embora grande parte da população viva na informalidade e receba menos do que isso. Via EFE.
PERU 🇵🇪
Mas, afinal, Fujimori vai sair ou não da cadeia? Após a decisão dos tribunais peruanos do início de março que reestabeleceu o indulto concedido ao ex-ditador em 2017, uma reviravolta: na quarta (30), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pediu ao país andino que “se abstenha” de executar a ordem do Tribunal Constitucional, até que o caso seja analisado na instância supranacional – o que deve acontecer nos primeiros dias de abril. A liberação do ex-ditador de 83 anos por “razões humanitárias” já era controversa por si só, levantando críticas de juristas e políticos que discordavam da liberação de alguém cumprindo pena por crimes contra a humanidade. Com a ressalva da Corte IDH, a medida acabou suspensa e o ditador, pelo menos por enquanto, seguirá preso, como contado nesta thread.
Un hilo:
PORTO RICO 🇵🇷
A calmaria e as afrouxadas regras fiscais do pedacinho de EUA no Caribe têm chamado a atenção e atraído a entrada de um público específico: os criptomilionários – detentores de grandes fortunas que, agora, passam a mexer com os ativos digitais ainda mal vistos pelas legislações financeiras internacionais. A procura por imóveis na ilhota tem aumentado, fato que se soma a um boom de especulação imobiliária que também é motivado pela alta procura de terrenos em costas paradisíacas. Na BBC.
REPÚBLICA DOMINICANA 🇩🇴
As restrições contra a covid-19 nem existem mais, mas a briga envolvendo vacinas segue. Nos últimos dias, o governo dominicano passou a confrontar a AstraZeneca por suposto descumprimento de contratos firmados entre as duas partes durante a crise sanitária. Santo Domingo alega que, das 10 milhões de doses compradas em 2020 – por um valor de US$ 40 milhões –, menos de 900 mil foram recebidas. Mencionando o fato de que muitas dessa unidades estão por expirar, o presidente Luis Abinader disse que está disposto a levar o conflito aos tribunais internacionais. Na Prensa Latina.
URUGUAI 🇺🇾
Vitória do governo, ainda que por margem apertada: no referendo para definir se a Lei de Urgente Consideração (LUC) de 2020 teria 135 artigos revogados, no último domingo (27), o “não” à revogação amealhou 49,9% dos votos, com 1,3% em branco e 48,8% favoráveis à derrubada parcial do texto (entenda melhor na abertura da última edição). Com isso, apesar da histórica mobilização popular que conquistou o direito ao referendo, a legislação – considerada chave pelo presidente Luis Lacalle Pou e vista pela oposição como uma “minirreforma constitucional” apressada – permanece inalterada. Contrários ao governo pediram que o mandatário não dê as costas para os anseios de quase metade do país, mas Lacalle Pou se apressou em definir a questão como “uma etapa superada” após os resultados das urnas. Na Bloomberg Línea.
VENEZUELA 🇻🇪
A estatal do petróleo venezuelano, a PDVSA, já está de olho na redução das sanções dos Estados Unidos, após a reabertura de diálogo entre Washington e Nicolás Maduro em março, como possível alternativa para o abastecimento de combustíveis em meio ao conflito russo-ucraniano (leia no GIRO #122). Com exclusividade, a agência Reuters revelou durante a semana que a empresa avança em negociações para adquirir novos navios petroleiros mirando um futuro aumento de importações. Nos últimos anos, a frota venezuelana ficou praticamente inviabilizada pela falta de investimentos e compradores, desde que os EUA impuseram sanções à PDVSA que reduziram drasticamente a produção e as vendas. No ano passado, a exportação petroleira da Venezuela bateu em apenas 650 mil barris por dia, frente a mais de 1,5 milhões barris diários em 2018.
Entidades médicas e grupos opositores denunciam que os constantes apagões no país poderiam ter provocado ao menos 233 mortes relacionadas aos cortes de luz em hospitais, entre 2019 e 2021. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional de Hospitais (ENH, na sigla em espanhol), levantamento criado há oito anos para protestar contra os problemas no sistema público de saúde. A maior parte das possíveis mortes estaria relacionada à necessidade de ventilação mecânica, especialmente no contexto da pandemia de covid-19, afetada pelas frequentes oscilações no abastecimento de energia. O governo costuma atribuir os apagões a sabotagens e supostos atos terroristas contra a administração chavista. Via AFP.
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