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Peru: presidente pode ‘cair’ por manobra jurídica
Nova denúncia do MP abriria margem para “suspensão” de Pedro Castillo com menos votos do que os exigidos por um ‘impeachment’. Presidente fala em “nova modalidade de golpe” e “perseguição”
“Quero informar à comunidade internacional que hoje foi iniciada uma nova modalidade de golpe de Estado”, disse o presidente peruano Pedro Castillo na quarta-feira (12), durante um discurso feito um dia após o Ministério Público do país apresentar uma nova acusação contra o mandatário. A denúncia, feita pela procuradora-geral do país, Patricia Benavides, atrela o governo Castillo à existência de uma suposta “organização criminosa” dentro do Poder Executivo, escândalo que ligaria o presidente, vários de seus parentes e pelo menos dois ex-ministros aos delitos de organização criminosa, tráfico de influência e conluio, entre outras irregularidades. Baseando-se em um cenário de consequência legal ainda incerta, a denúncia da vez poderia facilitar o trabalho da oposição de tirar de Castillo os poderes presidenciais, mesmo sem removê-lo do cargo, segundo alguns juristas especializados na Constituição peruana: se a tese prevalecer, o mandatário poderia ser “suspenso” até o fim do mandato por maioria simples dos votos do Congresso, ativando a linha sucessória.
A denúncia apresentada no início da semana é a sexta contra Castillo desde o início de seu mandato, em julho de 2021. Dessa vez, no entanto, além de apenas rejeitar “categoricamente” as acusações, o presidente afrontou o Ministério Público. Isso porque, nos últimos dias, autoridades peruanas também avançaram com uma operação de busca e apreensão na casa de familiares de Castillo, atrás de um de seus sobrinhos – Gianmarco Castillo Gómez, revela a investigação, é um dos acusados de integrar a suposta rede criminosa. No Twitter, o presidente classificou a ação como um “ato abusivo” que teria afetado a saúde de sua mãe, presente na casa onde ocorreram as buscas e ainda em recuperação de uma cirurgia. “Eu responsabilizo a Procuradoria-Geral pela saúde dela”, disse.
Não é a primeira vez que investigações tocam familiares do chefe de Estado. No final de agosto, a Justiça decretou prisão preventiva por 30 meses da cunhada de Castillo, Yenifer Paredes, também apontada como parte da mesma rede ilícita. O pedido de prisão veio semanas após uma outra ordem de busca, também a mando do MP, que levou o presidente a denunciar que o Palácio do Governo havia sido “violado”. Cada vez mais acuado, o político segue afirmando que é alvo de uma extensa “perseguição política” que agora também afeta seu “círculo próximo”.
Castillo não teve paz desde que tomou posse há pouco mais de um ano (e mesmo antes disso). Além das seis denúncias abertas pelo Ministério Público contra seu governo, o presidente já resistiu a duas votações de afastamento, as chamadas moções de vacância, um processo similar (porém bem mais vago e polêmico) ao impeachment no Brasil. E é isso que, pelo menos até aqui, segue protegendo o líder de ser julgado criminalmente: a imunidade que conserva para certos crimes pelo cargo que ocupa. Caso seja suspenso, porém, Castillo pode até manter a imunidade, mas poderia seguir como alvo das investigações. No entanto, por se tratar de uma inédita denúncia constitucional (julgada no próprio Congresso), o Ministério Público acredita que o foro poderia ser contornado para que, por fim, se determine se o presidente cometeu crimes de abuso de autoridade e corrupção.
Tudo é nebuloso. E a bola, agora, está nas mãos dos parlamentares – um terreno pantanoso para Castillo, cujas alianças na Casa detêm apenas um terço das cadeiras, número insuficiente para conter um eventual voto de suspensão. Para a oposição, seria a chance de obter uma vitória contra o presidente, algo que não vem conseguindo nos processos de ‘impeachment’ por falta de maioria qualificada dos votos: agora seriam necessários apenas 66 dos 130 votos, contra os 87 exigidos pela moção de vacância normal.
Enquanto isso, outro fato chama a atenção na trama: um escândalo envolvendo a própria procuradora-geral Patricia Benavides. Uma reportagem publicada em julho dá conta que Benavides tirou uma procuradora anticorrupção de um caso que investiga sua própria irmã, a juíza Emma Benavides. Em protesto, Bersabeth Revilla, que atuava no caso, renunciou ao Ministério Público após a decisão polêmica. A magistrada e irmã da procuradora-geral é acusada de supostos crimes de suborno e associação ilícita, além de ter aceito propina em troca de sentenças favoráveis a figurões ligados ao narcotráfico. Um dos supostos beneficiados pela juíza seria um traficante listado pela Interpol. Patricia Benavides nega que a decisão tenha afetado o caso e diz que tudo se baseou em um “informe de produtividade”.
O caso levanta suspeitas não apenas pelo histórico de lawfare no jogo político latino-americano, mas, também, por acontecer em uma das democracias mais esburacadas da região nos últimos anos: desde a posse de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016, uma série de renúncias e cassações fez com que Castillo já seja o quinto político a ocupar o cargo máximo do Peru nos últimos seis anos – em um período em que, em condições normais, o país deveria ter tido apenas dois presidentes. Um regime político, também, que se vê de joelhos diante de um Congresso demolidor que contribuiu para tudo piorar institucionalmente há pouco mais de um ano, quando Pedro Castillo vestiu a faixa sem passar um mísero dia sem temer vê-la arrancada – seja por razões políticas ou criminais. Com o risco de uma suspensão pairando no ar, o Peru pode escrever mais uma página em seu histórico de instabilidades.
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DESTAQUES
🇨🇴 Petro avança com reforma agrária – O ambicioso plano de redistribuição de terras na Colômbia, iniciado há alguns dias pelo governo de Gustavo Petro, segue em frente: no dia 6, o presidente já havia selado um acordo com pecuaristas pela compra de 3 milhões de hectares em todo o país. Uma solução dupla: além de ser o necessário para o avanço da reforma agrária, o remanejamento de terras colombianas é um dos elementos acordados pelas negociações de paz de 2016, que encerraram mais de meio século de conflito civil entre o governo e as FARC (ainda que a violência siga de forma residual, sobretudo no campo, onde a própria questão agrária segue problemática). E mais setores já vislumbram fazer parte do plano: na quarta (12), outros representantes do setor agropecuário manifestaram interesse em negociar terras com o Estado, como explica a matéria do El País.
🇨🇷 Presidente volta a disparar indiretas antidemocráticas – Era notícia rara na Costa Rica, mas desde a posse do presidente Rodrigo Chaves, em maio, têm sido cada vez mais frequentes as ameaças veladas à estabilidade democrática do país, historicamente considerado um oásis na conturbada política na América Central. Desta vez, em uma coletiva de imprensa – mas com o Congresso como destinatário – na quarta-feira (12), Chaves disse que “se vivermos uma crise como a de 1980 [...] não garanto a ninguém que nossos filhos vão ter democracia”. O discurso gerou repúdio imediato de parlamentares, em um cenário em que o mandatário já está às turras com o Legislativo: Chaves é alvo de uma ‘CPI’ por suposto financiamento irregular de campanha, que poderia até ameaçar a continuidade de seu ainda incipiente governo. No AMPrensa.
🇸🇻 El Salvador mostra o que acontece quando o governo interfere no STF – As falas do presidente brasileiro Jair Bolsonaro – e alguns de seus aliados eleitos – sobre modificar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir interpretações mais favoráveis do Judiciário aos anseios do governo trouxeram comparações imediatas com o que ocorreu na Venezuela. Há, no entanto, um exemplo muito mais recente: em maio de 2021, quando o presidente salvadorenho Nayib Bukele conquistou a maioria absoluta do Congresso de seu país, a base aliada também foi rápida em substituir os integrantes do ‘STF’ local que decidiam sobre temas constitucionais – abrindo caminho para uma série de mudanças favorecendo o mandatário, como a recente autorização para que ele busque uma reeleição imediatamente, contrariando interpretações anteriores da Carta Magna. Este GIRO abordou o tema na época e, nesta semana, a agência Pública publicou uma entrevista com o jornalista Carlos Dada, do portal El Faro, responsável por algumas das denúncias mais graves contra Bukele – e, consequentemente, vítima de perseguições políticas.
🇩🇴 Maiores compras militares em seis décadas têm Haiti como foco – O presidente dominicano Luis Abinader anunciou, no domingo (9), as maiores aquisições militares do país desde 1961: seis helicópteros, dez aviões, 21 veículos blindados e outros quatro caminhões antidistúrbios reforçados. O investimento tem um objetivo claro, relacionado à política cada vez mais dura contra o vizinho Haiti: proteger as fronteiras caso o fluxo migratório, que já bate recordes, continue a se intensificar. Segundo o mandatário, as novas movimentações na comunidade internacional para enviar ajuda militar no combate às gangues haitianas poderia ter o efeito colateral de provocar um deslocamento ainda mais massivo, o que justificaria seus temores quanto à “integridade da República Dominicana”. Via AP.
🇻🇪 Venezuela em luto por deslizamentos que podem ter matado “centenas” – Mais de 50 corpos foram recuperados após um deslizamento de terra na cidade de Las Tejerías, no que já parece ser um dos piores desastres ambientais dos últimos anos no país. Até o fechamento deste GIRO, autoridades à frente das buscas falavam ainda em dezenas de desaparecidos, ao passo que o presidente Nicolás Maduro já lamentava os mortos “às centenas”. O acidente ocorreu no último domingo (9) e levou o governo a decretar luto oficial de três dias tão logo começaram as buscas por sobreviventes. Tudo começou após fortes chuvas que, segundo autoridades locais, atingiram, em apenas oito horas, o volume pluviométrico esperado para um mês inteiro. As missões de amparo aos habitantes de Las Tejerías incluem ajuda humanitária enviada por uma comissão da ONU e mantimentos vindos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Via AFP.
Un hilo:
MAIS NOTÍCIAS
REGIÃO 🌎
América Central e Caribe foram atingidos pelo furacão Julia no final de semana passado, deixando mais de 80 vítimas fatais, diretas ou indiretas, incluindo os mortos por deslizamentos causados pela chuva em áreas vizinhas, como na Venezuela (leia mais na seção do país, nos destaques desta edição). Além das mortes, a tempestade tropical deixou milhares de desabrigados, especialmente em Honduras, onde mais de 9 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, e na Nicarágua, com 13 mil evacuados das áreas de risco. Na CNN.
Números brutais e que dão uma amostra da crise ambiental que há décadas vive o continente: segundo o novo relatório Planeta Vivo 2022, da WWF, a América Latina é a região global que lidera a triste estatística de redução na população de animais selvagens, uma queda de 94% entre 1970 e 2018 – em termos mundiais, o número está em 69%. O estudo, disponível aqui, monitora mais de 5,2 mil espécies de mamíferos, aves, peixes, répteis e anfíbios em todo o mundo e destaca a perda de animais de água doce.
ARGENTINA 🇦🇷
O governo argentino anunciou, na terça (11), a criação de mais duas “cotações” do dólar, com apelidos inusitados: o “dólar Catar” e o “dólar Coldplay”. Os nomes se relacionam com os objetivos de cada cotação, que são diametralmente opostos: enquanto o primeiro busca evitar a saída de moeda estrangeira do país, impondo uma taxa maior aos viajantes para o exterior (o nome faz referência à Copa do Mundo do Catar, que vem atraindo grande interesse de argentinos entusiasmados com a possibilidade de título), o segundo dará vantagens ao setor cultural, que poderá ter acesso à moeda por um valor menor – 204 pesos por dólar, ante os quase 300 na cotação aplicada na prática no país, o chamado dólar “blue” vendido no mercado clandestino. O “Coldplay” faz referência à banda britânica que está com 10 shows marcados para Buenos Aires na virada do mês. No caso do “dólar Catar”, viajantes – para qualquer país, não só a nação asiática – terão que pagar uma taxa de 45% por compras acima de US$ 300 feitas em cartões de débito e crédito fora da Argentina. Ao todo, o país já acumula 15 cotações diferentes para o dólar, variando de acordo com o setor da economia que tenta utilizar a moeda. No G1.
Fim de uma era no futebol argentino: Marcelo Gallardo, técnico do gigante River Plate, de Buenos Aires, anunciou na quinta-feira (13) que encerrará ao final deste ano sua passagem no comando do clube, encerrando um dos ciclos mais longos da história do esporte sul-americano. À frente do River desde a metade de 2014, o “Muñeco” conquistou 14 títulos ao longo de mais de oito anos, incluindo duas Copas Libertadores, o principal título sul-americano – um deles, em 2018, vencido em uma final explosiva e inédita contra o arquirrival Boca Juniors. Cortejado por clubes europeus ao longo de quase todo o período, Gallardo sempre optou por permanecer, mas não resistiu aos ares de “fim de ciclo” dos maus resultados vivenciados em 2022. No Olé.
BOLÍVIA 🇧🇴
Novo governo em Washington, mas velhas ideias sobre temas controversos na América do Sul: a gestão de Joe Biden não mudou uma linha do entendimento da era de Donald Trump sobre as eleições bolivianas de 2019, e mantém a posição – endossada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), mas depois nunca comprovada por outras avaliações independentes – de que teria havido uma fraude no pleito, revelam documentos aos quais o Intercept teve acesso e foram divulgados nesta quarta (12). Na ocasião, a postura da OEA serviu de estopim definitivo para protestos encabeçados pelas forças de segurança do país, que culminaram com a renúncia forçada do presidente Evo Morales (2006-2019) e toda a sua linha sucessória, levando à assunção de Jeanine Áñez – um ano mais tarde, porém, a esquerda voltaria a vencer eleições que não foram contestadas, com Luis Arce chegando à Presidência (e a posterior prisão de Áñez, que hoje cumpre uma condenação de 10 anos de cadeia por seu envolvimento no golpe de Estado e ainda responde a outro processo por comandar a repressão subsequente).
CHILE 🇨🇱
O Senado aprovou, na terça (11), o tratado de livre-comércio transpacífico (ou TPP, na sigla em inglês), apesar dos protestos da esquerda e do próprio presidente Gabriel Boric, que havia manifestado sua contrariedade aos termos da parceria quando ainda era deputado. Setores à direita alegaram a necessidade do TPP para dinamizar ainda mais uma economia já muito aberta, em um contexto de crise. Apesar da aprovação, a entrada integral dos transandinos no acordo pode demorar: Boric só pretende formalizar a lei em definitivo após a assinatura das chamadas “cartas bilaterais”, que envolvem negociações com cada um dos outros países-membros sobre determinados temas, como a resolução de conflitos. Além dos chilenos, o TPP hoje conta com Austrália, Brunei, Canadá, Cingapura, Japão, Malásia, México, Peru, Nova Zelândia e Vietnã – enquanto os EUA, que chegaram a ser parte dos signatários originais, decidiram se retirar no início de 2017. Via AFP.
Já existe data para aquela que deverá ser a última cartada do Chile para tentar tirar do Equador a vaga na Copa do Mundo de futebol masculino: o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) anunciou para os dias 4 e 5/11 a audiência para ouvir os argumentos chilenos sobre a suposta falsificação de documentos do lateral Byron Castillo, da Seleção Equatoriana, que teria nascido na Colômbia e defendido irregularmente a equipe do país vizinho – um imbróglio que geraria uma inversão de pontuações e acabaria por colocar o Chile no Mundial. A demanda já foi derrotada na FIFA, a entidade máxima do futebol e organizadora da Copa, o que levou ao recurso no TAS. A corrida, porém, é contra o tempo, e o Chile não pode contar com qualquer atraso no processo: no dia 20/11, está marcada a abertura da Copa do Mundo, justamente com uma partida do ameaçado Equador, contra o anfitrião Catar. No Lance!
Un nombre:
Anacaona – Rainha, poeta e compositora do povo taíno. Foi cacica de Jaragua e Maguana, nas regiões central e sudoeste da ilha que hoje engloba o Haiti e a República Dominicana. Seu nome significa “flor de ouro”. Anacaona viveu no século 15 e, segundo o relato dos próprios colonizadores, era uma “mulher notável”, inteligente, que fazia poemas e areítos – um estilo de música e dança nativa, mas da qual ainda se sabe pouco. Ela também viu seu povo ser atacado e subjugado pelos espanhóis. O marido dela, o cacique Caonabo, morreu algemado em uma embarcação rumo à Espanha. Apesar das tentativas de Anacaona em buscar conciliação pacífica com os europeus, o lado contrário tinha outros planos: em julho de 1503, a cacica mais famosa do Caribe também foi morta em um emboscada da Coroa espanhola. Sua história é lembrada nas obras da dominicana Salomé Ureña e do compositor porto-riquenho Tite Curet Alonso.
COLÔMBIA 🇨🇴
Sinal verde – por 105 votos a 33, deputados colombianos aprovaram na terça (11) um projeto que despenaliza a comercialização e o consumo de maconha entre maiores de idade. A medida agora será debatida no Senado, mas não deve sair tão cedo do Congresso, que ainda deve apurar o texto em outros seis debates. Apresentado por integrantes do Partido Liberal, o projeto ganhou forte apoio do Pacto Histórico, coalizão que levou o presidente Gustavo Petro à vitória nas urnas este ano. Toda a ideia de reconstruir a relação do Estado colombiano com a cannabis – e também com narcóticos que já até ganham uma complexa perspectiva de legalização, como a cocaína – é parte de um plano do próprio Petro, ferrenho defensor do fim da guerra às drogas. A maconha medicinal é permitida na Colômbia desde o governo de Juan Manuel Santos (2010-2018) e também obteve regulamentação para uso industrial – em comidas e no setor têxtil – durante os anos de Iván Duque (2018-2022). No Cambio.
CUBA 🇨🇺
Direto da Bolívia, uma nova versão fac-similar dos diários escritos pelo revolucionário Ernesto “Che” Guevara nos últimos meses de sua vida foi entregue a autoridades diplomáticas cubanas. A ideia é possibilitar o lançamento de uma nova cópia do manuscrito, devidamente restaurada, após uma primeira edição realizada em 2008. O assassinato do Che por militares bolivianos, enquanto integrava a guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) daquele país, completou 55 anos no último domingo (9). Segundo os responsáveis pela restauração, a publicação deve levar, além do texto escrito à mão, uma transcrição para que nenhum leitor fique sem entender a letra “de médico” de Guevara. Na Prensa Latina.
EQUADOR 🇪🇨
A Conaie, Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador, e outras organizações sociais, anunciaram na sexta-feira (14) que enfim chegaram a um acordo para encerrar as mesas de diálogo com o governo Guillermo Lasso, que vinham ocorrendo desde os protestos de junho. Ao todo, os dois lados concordaram em torno de 218 tópicos – para o líder da Conaie, Leónidas Iza, porém, mesmo a longa lista de acordos é insuficiente para atender às demandas trazidas à tona pelas manifestações. Iza criticou a ausência de Lasso na conclusão do diálogo, afirmou que “não há maiores avanços” no que foi acordado, mas que sua entidade seguirá mobilizada e fiscalizando o cumprimento do combinado. Em El Universo.
Por direitos territoriais, povos indígenas amazônicos siekopai, que vivem próximos à fronteira com o Peru, entraram na quinta (13) com uma ação legal contra o Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do país na esperança de obter o título de uma área de mais de 42 mil hectares. De nome Pë’këya, o lar ancestral e espiritual, diz o povo originário, chegou a ser demarcado pelo governo equatoriano, mas a titulação oficial nunca chegou a ser concedida aos nativos. Membros dessa etnia amazônica são conhecidos pela luta em defesa do território desde o início da década de 1940, quando a região passou por um agressivo processo de militarização. Na Mongabay.
Ainda diante de uma crise na segurança pública, o presidente Guillermo Lasso disse na segunda (10) que a Polícia Nacional do país “desmantelou 531 organizações criminosas” que atuavam em Guayaquil, cidade que nos últimos tempos se tornou o epicentro da escalada de violência e que, pelos números, já integra a lista das 50 mais perigosas do mundo. Ainda sob decreto de estado de exceção, o local, dizem autoridades, tornou-se um ponto estratégico para o narcotráfico transnacional e também por isso passou a ser alvo de disputas – com direito a mensagens de ameaça por parte de cartéis mexicanos e relatos de extorsão. Apesar de todos os problemas, a cidade em alguns dias recebe a final da Copa Libertadores. Via Infobae.
Un clic:
GUATEMALA 🇬🇹
“Então que não façamos nada e que as pessoas sigam morrendo!”, esbravejou de forma irônica, na terça (11), o presidente Alejandro Giammattei, ao ser questionado sobre a continuidade de ações preventivas contra as fortes chuvas que afetam diversas regiões no país – a passagem do furacão Julia (saiba mais na seção Região) deixou ao menos 15 mortos e causou mais de 350 incidentes em solo guatemalteco. A pergunta que enfureceu o mandatário veio durante uma coletiva de imprensa e questionou o político sobre a manutenção de decretos de estado de calamidade e dragagem de rios – duas medidas que outrora já foram pretexto para atos de corrupção. Usando argumentos científicos para justificar as medidas, mas visivelmente irritado, Giammattei completou o próprio raciocínio: “me desculpe, senhor jornalista, mas esta parece uma decisão irresponsável”. Na Prensa Libre.
HAITI 🇭🇹
A crise sem fim no lado sempre convulsivo de Hispaniola começa a ecoar cada vez mais fora da ilha: na quinta (13), os EUA impuseram sanções de visto a 11 indivíduos que, segundo Washington, estariam apoiando as insurgentes gangues haitianas. A ideia é não só fechar o cerco internacional contra os membros dos grupos armados, mas também evitar que criminosos eventualmente deixem o país caribenho para fugir da justiça (o próprio assassinato do presidente Jovenel Moïse teve figuras prófugas que foram localizadas fora do país). O Departamento de Estado dos EUA também prometeu ajuda logística à polícia haitiana. A situação calamitosa no Haiti liga luzes de alerta na ONU – que há poucos dias sugeriu um corredor humanitário para facilitar o envio de mantimentos: por meio de seu Conselho de Segurança, a entidade quer impor restrições a Jimmy “Barbecue” Cherizier, principal líder dos bandos armados que praticamente dominam a capital Porto Príncipe. Via Reuters.
HONDURAS 🇭🇳
Um jornalista foi assassinado em Honduras, em um crime macabro que também vitimou o pai dele: na segunda-feira (10), ambos foram sequestrados na capital Tegucigalpa, colocados em veículos que pareciam ser viaturas policiais por homens que usavam roupas semelhantes ao das autoridades militares – uma prática relativamente comum em mortes encomendadas no país. Edwin Josué Andino foi encontrado sem vida com um tiro à queima-roupa na cabeça, enquanto o pai foi localizado a 15 km de distância, também com marcas de bala. Andino é o quinto profissional de imprensa morto no país só em 2022, e o número de vítimas ligadas ao jornalismo em Honduras já chega a 98 nos últimos 20 anos, segundo levantamento do Comitê pela Liberdade de Expressão (C-Libre), uma ONG que fiscaliza o tema. Novamente, entidades cobraram investigação e celeridade para entender se o assassinato brutal tinha mesmo relação com a atuação profissional de Andino, que trabalhava no canal de TV La Tribuna – um pedido que tem poucas chances de ser atendido, já que 90% dos homicídios de integrantes da imprensa costumam ficar sem resolução no país. No UOL.
MÉXICO 🇲🇽
Frente à eterna crise de segurança, a Câmara de Deputados mexicana aprovou, na quinta (13), uma nova prorrogação do prazo para uso do Exército no reforço do policiamento do país: agora, a militarização permanece pelo menos até 2028, em um movimento que preocupa defensores de direitos humanos e vítimas de violações cometidas pelas Forças Armadas. Apoiada pelo governo de Andrés Manuel López Obrador e já aprovada previamente no Senado, a iniciativa marca um novo afastamento de AMLO da sua promessa de que derrotaria os cartéis e a criminalidade com “abraços, não tiros” – uma esperança que a realidade de violência crescente acabou por destruir. É tanto crime, aliás, que um padre de Michoacán teve que ser suspenso pela Igreja Católica após defender repetidamente que seus fiéis deveriam portar armas – como ele próprio fazia enquanto oficiava a missa – para enfrentar a criminalidade: “chegam os sicários, roubam os animais e estupram as pessoas. Bom, arranje uma arma, e o governo que vá para o inferno”, disse em um de seus sermões José Alfredo Gallegos, mais conhecido pelo sugestivo apelido de “Padre Pistolas”. Via AFP.
O casamento igualitário foi aprovado pela assembleia local do estado do México na terça-feira (11), o mais populoso do país homônimo, ampliando ainda mais o direito: agora, 29 das 32 unidades federativas mexicanas autorizam e reconhecem uniões homoafetivas. O estado do México, que tem Toluca como capital e é vizinho à Cidade do México (que, no entanto, é politicamente separada em uma unidade autônoma), hoje conta com 17 milhões de habitantes e é um dos que mais sofre com violência de gênero. O casamento igualitário foi autorizado no país pela primeira vez em 2009, na própria capital mexicana. Via Reuters.
Una palabra:
Watia – Técnica gastronômica para cozinhar alimentos embaixo da terra, com pedras quentes. Costume ancestral andino, a watia, hatia ou guatia também é conhecida como pachamanca (pote de terra) e sua preparação e ingredientes possuem características particulares dependendo da região. Tradicionalmente, os ingredientes enterrados são colhidos na hora, como batatas e milhos, além das carnes de lhama ou cordeiro. Simbolicamente, cozinhar na terra representa abundância e fertilidade, pois os frutos da Pachamama (Mãe-Terra) são preparados em suas entranhas. A tradição ainda é realizada em algumas zonas da Bolívia, do Peru, no norte da Argentina e no Chile.
NICARÁGUA 🇳🇮
Uma nova lei, aprovada na quinta-feira (13) pelo Congresso nicaraguense de maioria ligada ao governo de Daniel Ortega, já deixa a classe artística do país preocupada com outro avanço do regime para censurar discursos oposicionistas: a nova legislação transforma a Cinemateca Nacional em um órgão autônomo e, na prática, poderia favorecer a fiscalização – e o impedimento – a produções audiovisuais e cinematográficas críticas ao mandatário, já que a entidade ficaria responsável por autorizar produções e exibições no país. Enquanto os aliados de Ortega dão um novo passo para cercear a dissidência, nesta semana o país sofreu outro revés diplomático, com a União Europeia declarando persona non grata a representante nicaraguense na organização, em represália à expulsão – que a UE considerou “injustificada” – da enviada do bloco a Manágua. Via EFE.
PANAMÁ 🇵🇦
Já supera a marca de 150 mil o número de migrantes que cruzaram o perigoso estreito de Darién, região de passagem obrigatória para quem vem da América do Sul no trajeto por terra que busca chegar aos EUA – o número é recorde, superando já ao final de setembro os 133.726 registrados ao longo de 2021 inteiro. Em sua maioria, os migrantes identificados pelas autoridades panamenhas são cidadãos venezuelanos (quase 108 mil, até agora), seguidos de longe por haitianos (cerca de 8,6 mil). Na segunda-feira (10), em paralelo à divulgação dos números, o Panamá anunciou uma inesperada substituição na chefia do Ministério das Relações Exteriores, com a queda da chanceler Erika Mouynes – que alguns dias antes havia pedido ajuda internacional para enfrentar a migração “descontrolada” – e a assunção ao cargo de Janaina Tewaney Mencomo, que até então era ministra de Governo. Via Reuters.
PARAGUAI 🇵🇾
Chegam ao fim neste sábado (15) os Jogos Sul-Americanos de Assunção/2022, o maior evento poliesportivo já sediado pelo Paraguai. Embora o último dia ainda preveja uma série de definições de medalha, como na maratona, vôlei de praia, tênis, diferentes provas de atletismo e ciclismo, entre outras, já é possível afirmar que dois objetivos dos anfitriões foram cumpridos: foi a maior edição da história das competições regionais em número de atletas presentes, e a delegação paraguaia confirmou, dentro de casa, sua melhor participação em todos os tempos, estabelecendo recordes nacionais para as três cores de medalhas – até aqui, foram 42 pódios, com sete medalhas de ouro, 21 pratas e 14 bronzes. Mesmo sem levar seus principais atletas para uma disputa que considera secundária, o Brasil assegurou com sobras o topo do quadro de medalhas, acumulando 305 subidas no pódio até a véspera do encerramento, com 130 medalhas de ouro – a segunda colocada, a Colômbia, já levou 72 ouros em 239 pódios. No site do evento.
Na segunda-feira (10), completaram-se dois meses desde que o ex-presidente Fernando Lugo (2008-2012) sofreu um acidente vascular cerebral. Após um período internado no próprio país, Lugo – que hoje é senador – foi transferido à Argentina, onde segue em tratamento até agora. Embora venha apresentando lentas melhoras na reabilitação, o ex-mandatário máximo do Paraguai continua dependendo de um respirador e segue sem conseguir falar. Agora, o problema de saúde também deve ter impactos na política local: com Lugo buscando a reeleição, mas enfrentando um futuro incerto, autoridades da nação guaraní já falam da possibilidade de impugnação de sua candidatura. No ADN.
PORTO RICO 🇵🇷
Sem retorno: a Fundação Nacional de Ciências dos EUA anunciou, na quinta (13), que não tem planos para reconstruir o famoso radiotelescópio de Arecibo, que foi o maior do tipo no mundo por mais de 50 anos. Danificado pelo furacão María em 2017, o telescópio, que chegou a ser cenário de filmes, teve sua demolição anunciada em 2020 – no entanto, um acidente ocorrido semanas depois acabou por interromper suas operações antes mesmo do previsto. Agora, segundo a mantenedora, a ideia é usar os recursos que poderiam ser investidos na estrutura para financiar programas de ciência e tecnologia no mesmo local. Via AP.
URUGUAI 🇺🇾
Um caso que não deve ter desfecho simples, mas que pode acabar em acordo: semanas após vir à tona um escândalo que levou à prisão do agora ex-chefe da segurança pessoal do presidente Luis Lacalle Pou, Alejandro Astesiano, um deputado deu detalhes sobre uma suposta negociação entre o Ministério Público e o acusado. De acordo com Eduardo Lust, do conservador Cabildo Abierto, procuradores estariam negociando com Astesiano uma espécie de delação premiada pela obtenção de mais informações sobre o esquema envolvendo passaportes e documentos uruguaios falsos destinados a cidadãos russos (relembre o caso clicando aqui). “Querem saber do esquema pelo ponto de vista deles [dos acusados]”, disse. Em El País.
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