🇭🇹 Premiê se agarra ao poder após prazo para deixar cargo no Haiti
Em clima de guerra civil, nação caribenha tem confronto fatal entre policiais leais a Ariel Henry e agentes estatais contrários ao governo. Primeiro-ministro havia prometido deixar cargo dia 7/2
A oposição ao primeiro-ministro haitiano Ariel Henry anunciou e, durante a semana, cumpriu: conforme o prazo – autoimposto – para o premiê deixar o cargo se aproximava sem sinal de que Henry seguiria o combinado, ares de insurreição tomaram conta das principais cidades do país. Na quarta-feira (7), data-limite para a entrega do poder (nunca ficou claro para quem), a bomba explodiu também na capital Porto Príncipe, onde a polícia entrou em conflito com agentes da BSAP, órgão de proteção ambiental (isso mesmo) convertido nos últimos dias na maior força armada de oposição. Ao menos até aqui, vitória das forças leais ao governo: pelo menos cinco membros do BSAP acabaram mortos e outros três foram presos, e Henry seguia agarrado firmemente ao poder até o fechamento desta edição.
Para entender como um país que parece viver uma crise eterna que só piora ainda assim tinha uma data marcada no calendário para ver o possível estourar de uma guerra civil, é preciso voltar 14 meses no tempo. Em dezembro de 2022, já então prorrogando indefinidamente sua época no poder, Henry e grupos opositores assinaram um compromisso pela transição e realização de eleições no país, com um limite muito claro estabelecido no papel: até 7 de fevereiro de 2024, sem demora, o primeiro-ministro entregaria o cargo para o novo presidente eleito pela população. Nas últimas décadas, a data tornou-se o momento tradicional de trocas de poder (ao menos nas raras vezes em que elas ocorrem sem golpes no Haiti), porque foi também num 7 de fevereiro, mas em 1986, que chegou ao fim a ditadura da dinastia Duvalier.
Quem acompanha o GIRO sabe que, apesar de alguns acenos simbólicos e inúmeras promessas descumpridas desde então, Ariel Henry nunca deu qualquer passo real para a organização de eleições. No segundo semestre do ano passado, já era óbvio que não haveria nomes escolhidos pelo povo para ocupar o Executivo dentro do prazo, e os termos do acordo não deixavam claro o que aconteceria nesse cenário. Na visão de Henry, a ausência de eleições garantiria sua prorrogação no cargo por tempo indeterminado, até que a votação finalmente ocorresse. Para a oposição, que tem no ex-primeiro-ministro Claude Joseph (o antecessor de Henry no cargo) um dos nomes mais fortes, o prazo deveria ser respeitado de qualquer maneira – mesmo que ninguém soubesse para quem, exatamente, o poder deveria ser entregue.
Joseph, a uma rádio colombiana, disse que o atual premiê confunde de propósito grupos criminosos com opositores de modo a “promover um massacre” de quem pede sua saída. Como em uma soturna bifurcação, qualquer caminho no médio prazo parece desembocar em uma ditadura: ou pela manutenção do status quo com um Henry que não demonstra qualquer interesse em efetivamente deixar o poder, ou pela conquista do governo por algum grupo insurgente com armas nas mãos, cujas intenções para el día después são imprevisíveis neste momento.
Hoje, o Haiti é um país sem representantes eleitos em nível federal. A última vez que a população pôde comparecer às urnas para escolher nomes do Executivo e do Legislativo foi em 2016, com todas as tentativas posteriores sendo adiadas por crises repetidas que aprofundaram a instabilidade de um país no qual amplas áreas já estão fora do controle do Estado e dominadas por diferentes grupos que oscilam entre o discurso abertamente criminoso e uma retórica guerrilheira. Nesse meio-tempo, todo mundo que detinha algum cargo em função das últimas eleições já teve seu mandato encerrado dentro dos períodos constitucionais, e o presidente escolhido na ocasião foi assassinado – o crime contra Jovenel Moïse em 2021, aliás, foi o que alçou seu primeiro-ministro Ariel Henry ao posto de governante de fato do país (uma situação por si só envolta em controvérsia, pois, embora contasse com apoio internacional desde o primeiro momento, nunca ficou claro se o próprio Henry não esteve envolvido no magnicídio; sempre que as investigações se aproximavam do premiê, eram barradas de alguma forma).
A rigor, Henry não dispõe mais de qualquer legitimidade para seguir no cargo a não ser a realidade concreta de já estar lá e manter o suporte estrangeiro atrás de si: com representantes dos EUA e da ONU enfatizando que continuarão apoiando o premiê até a realização de eleições, ele repetiu uma antiga fala após os conflitos da semana, insistindo que “um governo de transição não pode substituir outro governo de transição”. Em termos legais, não há uma previsão para que ele siga governando o país ou até quando, e o acordo firmado em dezembro de 2022 e agora descumprido pretendia, justamente, garantir que pelo menos esta semana houvesse um pacto de boa vontade entre as forças políticas do país a caminho das eleições. Desde quarta-feira, essa trégua chegou ao fim. E o histórico recente haitiano aponta que, mesmo em meio ao colapso das instituições, esses prazos servem para alguma coisa no imaginário de quem briga pelo poder: o assassinato de Moïse veio poucos meses após ele próprio se negar a deixar o governo em outro 7 de fevereiro, alegando que seu mandato valia até 2022, e não 2021, em função da repetição das eleições que o alçaram ao poder com um ano de atraso.
Por enquanto, Henry e seu regime sobrevivem, tudo isso enquanto o atual premiê segue clamando desesperadamente pela chegada de forças internacionais para ajudar com a crise interna, este também um processo que nunca sai do papel. Mas o fantasma da insurreição permanece: o BSAP, um órgão ambiental que dispõe de equipamentos acima da média das forças de segurança do país por estar encarregado de vigiar zonas fronteiriças, tomou a dianteira da mobilização paramilitar também como protesto pela destituição “injustificada” de seu líder, alguns dias mais cedo. E Guy Philippe, um velho golpista por trás da derrubada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004, que foi repatriado ao Haiti no ano passado após um período preso nos EUA, também foi visto em meio às mobilizações desta semana – acendendo alertas em Henry de que pode estar mais envolvido do que se imaginava em um esforço para derrubá-lo.
Com todos os prazos estourados, instituições colapsadas ou brigando entre si e zero perspectiva de eleições no horizonte, nem a gestão de Henry nem a crise do Haiti têm data para terminar.
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🇦🇷 Pacotaço de Milei volta à ‘estaca zero’ após surra na Câmara; em Israel, presidente confirma mudança de embaixada – Como o GIRO vem contando para seus assinantes há algumas semanas, o gigantesco pacote de medidas ultraliberais de Javier Milei, conhecido como “lei ônibus”, já havia desidratado após dias de protesto e derrotas incontornáveis em âmbito legislativo, com vários dos artigos cruciais para o governo – sobretudo em matéria de privatizações – sendo derrubados ou reformulados. Na terça (6), porém, uma decisão brusca: por ordem de Milei, o texto foi totalmente retirado e voltou literalmente ao ponto de partida. A decisão foi endossada pelos próprios governistas, que optaram por interromper a tramitação diante de uma série de impasses e falta de acordos para o avanço de pontos dos quais o Executivo não quer abrir mão. Ainda que o texto-base da “lei ônibus” já contasse com a aprovação dos deputados, seus artigos vinham sendo votados um por um, dando derrotas consecutivas aos libertários – que, vale lembrar, não contam com maioria na Câmara. Dessa forma, Milei deu um cavalo de pau, acusando opositores de “traição” e dizendo que essas barreiras à aprovação de sua medida significam vitória das “castas políticas”. Ao governo, agora, não resta outra alternativa que não envolva recomeçar todo o trâmite legislativo do zero, algo que ainda não está confirmado por enquanto, segundo o ministro do Interior, Guillermo Francos. Enquanto recalcula a rota após o duro golpe sofrido no Congresso, Milei usou a semana para colocar sua agenda em prática: ao visitar o Muro das Lamentações, confirmou sua intenção de transferir a embaixada do país de Tel Aviv para Jerusalém (entenda o que está por trás de uma eventual mudança). Nos últimos dias, o partido do governo também apresentou um projeto para revogar a lei do aborto.
🇨🇱 Incêndios matam 131 em região central do Chile; número de vítimas deve aumentar, diz governo – Ao menos 131 pessoas morreram, outras centenas seguiam desaparecidas até o fechamento desta edição e pelo menos 14 mil casas foram destruídas após incêndios florestais descontrolados varrerem regiões do centro-sul chileno, incluindo as conhecidas áreas de Valparaíso e Viña del Mar, que ficam a menos de duas horas da capital Santiago. Os focos de fogo começaram a ganhar força na última sexta-feira (2), convertendo-se em uma tragédia colossal durante o final de semana. O presidente Gabriel Boric decretou luto nacional de dois dias a partir de segunda-feira (5), classificando os eventos como “o maior desastre natural do país desde 2011”, quando um terremoto deixou um rastro de destruição e fez cerca de 500 vítimas. Segundo brigadistas e moradores da região, fortes ventos e altas temperaturas ajudaram a espalhar as chamas rapidamente. Incêndios não são uma novidade no país, sobretudo pela secura do bioma chileno. No entanto, a letalidade dos últimos eventos assusta: no ano passado, o número de hectares afetados pelo fogo foi 10 vezes maior do que os cerca de 43 mil devastados este ano – desta vez, porém, são centenas de mortos contra 27 fatalidades registradas em 2022. Especialistas apontam para uma ‘tempestade perfeita’, que inclui alta densidade populacional, construções em locais de difícil acesso para equipes de resgate e até falhas tecnológicas – os sistemas de monitoramento, eles dizem, não estão dando conta de manter a eficácia nas previsões, ao passo que mensagens de alerta muitas vezes não chegam a tempo para a população. As mudanças climáticas também ajudam a explicar: com temperaturas mais quentes e secas, aliadas ao desmatamento de vegetação nativa, incêndios se tornam mais frequentes e intensos. Na sexta (9), também veio à tona que Viña del Mar – o município mais afetado – não contava com um plano de emergência ou evacuação vigente. Apesar de fatores diversos terem contribuído para que as chamas se espalhassem, não está descartada uma origem criminosa para o fogo, e autoridades seguiam investigando o caso – no Chile, mais da metade dos incêndios florestais são causados por ação humana, intencional ou acidental. Mais informações, em La Tercera.
🇨🇱 Sebastián Piñera, presidente do Chile por dois mandatos, morre em acidente de helicóptero que pilotava – Dias após os incêndios, o noticiário chileno era sacudido por outra notícia urgente: na terça (6), morria aos 74 anos o ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014 e 2018-2022), vítima de um acidente de helicóptero em Lago Ranco, uma região turística conhecida por suas luxuosas casas de veraneio. Piñera, que pilotava o helicóptero, saía de uma reunião e estava acompanhado de outros três tripulantes, incluindo sua irmã – todos os outros sobreviveram, aparentemente por uma decisão do próprio ex-mandatário. Segundo Magdalena Piñera, pouco antes de a aeronave cair na água, o ex-presidente recomendou que todos saltassem no lago: “pulem vocês primeiro, porque se eu saltar com vocês, o helicóptero vai cair em cima da gente”, teria dito o político antes do impacto fatal. Após a autópsia, o Serviço Médico Legal do Chile informou que a morte foi causada por asfixia por submersão (afogamento). O corpo de Piñera foi enviado a Santiago, onde foi velado com honrarias de Estado. Em um pronunciamento à nação, Gabriel Boric lamentou o ocorrido, transmitiu as condolências de todos os seus antecessores da era democrática e decretou mais três dias de luto nacional. Um dos homens mais ricos do Chile, Piñera se tornou, em 2010, o primeiro político de direita a alcançar a presidência pelo voto direto desde a redemocratização. Símbolo de um liberalismo possível para alguns, que sempre exaltam seu voto contra a permanência de Augusto Pinochet por mais oito anos, quando o tema foi consultado em um plebiscito em 1988, o legado de Piñera também é obscuro para outros: diferentes setores, principalmente na esquerda, recorrentemente lembram do antigo político como alguém que respondeu com repressão aos protestos estudantis em 2011 e, principalmente, ao estallido social de 2019.
🇸🇻 Bukele se reelege em El Salvador, mas crise surge após atraso em confirmação de resultados oficiais; oposição pede anulação – A reeleição do presidente Nayib Bukele era tão óbvia que conseguiu se tornar a coisa menos importante em El Salvador após a votação do último domingo (4). Parecia que tudo ia acontecer sem grandes novidades: tão logo a apuração dos votos chegava em 30%, Bukele já dava as caras confirmando a vitória, dizendo ter conquistado “mais de de 85% dos votos”, além de 58 das 60 cadeiras no Congresso, número que ampliaria a maioria que seu partido já tinha para algo em níveis ditatoriais. Mas uma paralisação abrupta no sistema de contagem de votos no final de semana, somada a acusações de divulgação de resultados duplicados, mostrou que não seria tão simples: até o fechamento desta edição, a página do TSE salvadorenho seguia mostrando – e isso desde segunda-feira – a contagem da votação presidencial travada em pouco mais de 70%, ao passo que a legislativa tinha apenas 5% dos votos apurados. O primeiro caso não teria porque gerar tanta polêmica: os mais de 2/3 apurados já garantiriam a vitória incontornável de Bukele. Porém, o mesmo não vale para a contagem de votos no Congresso, um dos poucos temas caros ao candidato, que dias atrás chegou a pedir que seus apoiadores ampliassem a representação do seu partido Nuevas Ideas para não correr o risco de perder o controle da Casa, onde hoje ele consegue aprovar suas medidas sem contrapeso. Enquanto isso, com pronunciamentos escassos por parte do TSE, também aumentavam os relatos de problemas em centros de votação, levando candidatos da oposição a pedir a anulação de toda a eleição. Até aqui, autoridades eleitorais negam qualquer possibilidade de convocar um novo pleito, garantindo que os resultados oficiais serão conhecidos dentro dos próximos 15 dias, assegurou um dos juízes do TSE, Guillermo Wellman. A tensão, porém, deve se manter até lá. Na BBC.
🇵🇦 Favorito à reeleição no Panamá, Martinelli teme inelegibilidade e pede asilo político à Nicarágua – Com ou sem Martinelli? Atualmente, é essa a pergunta que paira sobre a cabeça dos panamenhos, considerando que o ex-presidente segue liderando pesquisas de intenções de voto a alguns meses das eleições presidenciais de 5/5 – mesmo com problemas na Justiça. Apesar do favoritismo, o cerco parece se fechar: na sexta-feira passada (2), a Suprema Corte do país recusou o último recurso sobre uma condenação de 10 anos de prisão contra Martinelli por lavagem de dinheiro, num caso conhecido como ‘New Business’. Segundo alguns especialistas da área eleitoral, a ratificação da sentença sepultaria de vez a candidatura do ex-mandatário, uma vez que determinações das altas cortes devem ser cumpridas de forma obrigatória, como consta na Constituição – a lei também é clara e proíbe qualquer pessoa condenada a cinco ou mais anos de concorrer a cargos públicos. Mesmo assim, não é certo que Martinelli ficará de fora da corrida – agora, é provável que caiba às próprias cortes um julgamento separado sobre a inelegibilidade do candidato. Enquanto isso, dizendo-se “perseguido”, Martinelli fica entre prometer que “mantém a esperança de concorrer” novamente e o temor de uma prisão iminente. “O meu único crime foi defender o povo do Panamá”, disse, durante um discurso no sábado (3). Mas o otimismo foi saindo de cena quando o ex-presidente solicitou asilo na Embaixada da Nicarágua na Cidade do Panamá “por se considerar perseguido por razões políticas e se encontrar em risco”, disse a chancelaria nicaraguense em nota. Manágua também pediu que o governo panamenho permitisse que Martinelli – que por prevenção já pede votos para seu vice de chapa, Raúl Mulino – viajasse ao país vizinho, uma requisição enfaticamente negada pelas autoridades panamenhas na sexta-feira (9).
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REGIÃO 🌎
A Série do Caribe, maior competição de beisebol da parte da América Latina que tem esse esporte como sua modalidade principal, acabou na sexta-feira (9), com título da Venezuela, representada pelos Tiburones de La Guaira, em final contra os Tigres del Licey, equipe dominicana que defendia o título vencido em 2023. O tradicional torneio, que celebrou sua 66ª edição, aconteceu em Miami, nos EUA, marcando a primeira vez desde 1991 que as disputas ocorreram fora da América hispânica – o que também significou uma nova ausência da delegação cubana, habitualmente afetada por problemas de visto quando a competição ocorre nos Estados Unidos continentais ou (como é mais comum) no território livre associado de Porto Rico. Além dos países finalistas, as disputas também contaram com a participação dos Gigantes de Rivas (Nicarágua), Naranjeros de Hermosillo (México), Criollos de Caguas (Porto Rico), Curaçao Suns (Curaçao) e Federales de Chiriquí (Panamá). Foi o oitavo título venezuelano na história, finalmente igualando Cuba no quarto lugar dos países com mais conquistas, e a primeira vitória dos Tiburones de La Guaira, que já tinham sido vice-campeões duas vezes nos anos 1980. A República Dominicana tem o maior número de troféus da Série do Caribe, com 22, sendo os próprios Tigres del Licey a equipe com mais títulos (11).
BOLÍVIA 🇧🇴
É tempo de Carnaval e, quando esse momento chega, algumas cidades ganham destaque mundial pela festa típica que atrai viajantes – na América Latina, são famosas as celebrações no Rio de Janeiro ou na colombiana Barranquilla, assim como na boliviana Oruro. E o de 2024 pode ser o maior já visto: após um aumento de 227% nos visitantes no ano passado – número inflado pela reativação turística pós-pandemia –, autoridades locais projetam recorde de público nos dois dias do evento. Ao todo, em 2023, foram 348 mil pessoas participando do Carnaval de Oruro (quantidade maior do que a própria população da cidade, estimada em menos de 300 mil), e a promessa é de deixar essa marca para trás ao longo do final de semana. Já prevendo as multidões, o Ministério da Saúde boliviano destacou 130 médicos para ajudar com eventualidades durante a realização dos festejos. O Carnaval de Oruro é considerado um Patrimônio Cultural Imaterial da humanidade pela Unesco desde 2008. Em El Deber.
COLÔMBIA 🇨🇴
O governo de Gustavo Petro e o Exército de Libertação Nacional (ELN) decidiram na terça (6) estender por mais seis meses um cessar-fogo, dias após prorrogarem a trégua por uma semana. Conjuntamente, governo e guerrilha – a maior em atividade no país – disseram que buscam melhorar a condição humanitária de comunidades afetadas pelo conflito e permitir “condições para que a população civil exerça seus direitos e liberdades”. Além da trégua armada, foi anunciada a criação de um “fundo da paz”, o que segundo as partes vai ajudar a fortalecer o processo de entendimento. Na Folha.
Após falar em uma ameaça de “ruptura institucional” e ações temerárias por parte da Procuradoria-Geral da República, esta semana o presidente Gustavo Petro convocou uma mobilização popular contra a chefia do Ministério Público – encabeçada pelo procurador-geral Francisco Barbosa. Mas a situação fugiu do controle: na quinta-feira (8), manifestantes governistas bloquearam o acesso ao Palácio de Justiça, em Bogotá, na tentativa de pressionar a Corte Suprema a concluir a votação para a troca de PGR. Diante da escalada dos protestos, a polícia foi acionada, e Petro pediu calma aos manifestantes. Na Colômbia, o presidente é responsável por formular uma lista tríplice para o comando do MP; a partir dessa pré-seleção, enviada por Petro inicialmente em agosto e reformulada no mês seguinte, a Corte Suprema deve escolher um nome. Essa decisão, porém, vem sendo adiada há meses por falta de consenso entre os magistrados. Em Noticias Caracol.
COSTA RICA 🇨🇷
Apesar das altas taxas de popularidade do presidente Rodrigo Chaves, foi a oposição quem levou a melhor nas eleições municipais celebradas no último domingo (4) – também porque o próprio partido do máximo mandatário costa-riquenho vive uma fratura interna. De qualquer modo, apenas duas das 84 prefeituras em disputa no país acabaram nas mãos do Partido Progresso Social Democrático, oficialmente a sigla governista. Destaque também para o resultado na capital San José, onde a vitória não foi nem dos partidos tradicionais, nem da agremiação do presidente, mas de uma coalizão local (algo possibilitado pela legislação eleitoral do país): Diego Miranda, da “Juntos por San José”, conseguiu desbancar o candidato do Partido Libertação Nacional (PLN), um dos maiores da Costa Rica e, até agora, o responsável pela cidade. “Éramos a única opção de mudança real”, bradou o prefeito eleito. No geral, o pleito de domingo viu uma alta abstenção, na casa dos 68%, como costuma ocorrer nos certames municipais costa-riquenhos. No Infobae.
CUBA 🇨🇺
Um pacotão com 6 mil títulos literários – sem contar filmes e música. É assim que a delegação do Brasil, liderada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve chegar a Havana a partir da próxima semana para a conhecida Feira Internacional do Livro, realizada na capital da ilha entre os dias 15 e 25 deste mês. Tradicional e considerada uma das mais prestigiadas do Caribe, a feira contará com livros reunidos por representações diplomáticas de vários países latino-americanos aliados, que buscam alavancar vendas e ajudar Cuba diante de uma crise econômica persistente. Além das obras, que serão vendidas a preços mais baixos, cubanos devem receber artistas e autores brasileiros durante os dias do evento. A iniciativa reforça um momento de reaproximação entre os dois países após os anos de silêncio diplomático sob Jair Bolsonaro (2019-2022). No UOL.
EL SALVADOR 🇸🇻
Morreu sob custódia do Estado e internado em um hospital dos arrabaldes da capital San Salvador o ex-assessor de segurança nacional do presidente Nayib Bukele, Alejandro Muyshondt. A informação foi confirmada por familiares de Muyshondt na quinta-feira (8), com suspeitas sobre as circunstâncias do falecimento: antigo nome forte de Bukele, o assessor caiu em desgraça e acabou preso em agosto do ano passado depois de ser acusado de operar como um “agente duplo” em favor do ex-presidente Mauricio Funes (2009-2014). A trama se tornou mais complexa porque, imediatamente após a detenção, Muyshondt teria sofrido um AVC que o deixou debilitado (as complicações da internação teriam levado ao edema pulmonar que supostamente causou sua morte), uma versão à qual a família – privada de informações – jamais deu crédito: engrossando as vozes de que Bukele trilha um caminho cada vez mais autoritário, pessoas próximas ao ex-assessor afirmam que ele sofreu torturas na cadeia e os problemas de saúde seriam consequência direta do padecimento nas mãos de agentes estatais. Em ElSalvador.com.
Una expresión:
Wap konn Jòj – Expressão popular do créole haitiano para dizer que, se alguém seguir agindo de forma errada, logo vai sofrer as consequências e se arrepender. Algo como “continua assim para ver o que acontece”, wap konn Jòj significa literalmente “você vai conhecer o Georges”, e a origem da expressão é fruto de debate. Há quem diga que a escolha do nome estaria relacionada à falta de preparação para o Furacão Georges, que devastou o país em 1998, e outros atribuem o termo ao político Reynold Georges, que nos tempos de oposição ao presidente Jean-Bertrand Aristide (1991, e depois 2001-2004) teria dito algo como “[se ele seguir assim] vai aprender quem é Georges”. O mais provável, porém, é que a expressão tenha conexão com São Jorge (ou Saint Georges, em francês), conhecido em algumas culturas – entre várias outras coisas – por “curar” pessoas vistas como loucas. Ser mandado aos cuidados de Saint Georges, ou conhecer o Georges, seria, assim, uma consequência por agir de forma pouco sensata.
EQUADOR 🇪🇨
A Corte Constitucional do Equador julgou, na quarta (7), em favor de uma paciente que solicitava o direito à eutanásia, abrindo caminho – na prática – para que o procedimento passe a ser liberado no país. O julgamento foi ensejado pelo pedido de Paola Roldán Espinosa, uma mulher de 42 anos que sofre com a esclerose lateral amiotrófica (ELA) e já havia tido seu pedido acolhido em uma instância prévia no final de novembro. “Mereço uma morte com dignidade”, disse Roldán após a decisão desta semana, enfatizando que viveu “uma vida plena”. A descriminalização da eutanásia no Equador, segundo a sentença, vale para um caso em que o médico contemple o pedido do paciente de forma livre, informada e inequívoca, de modo a aliviar um sofrimento causado por uma lesão corporal grave e irreversível ou uma doença grave e incurável. Os próximos passos ainda são incertos, já que, embora o direito de Roldán esteja garantido, outros casos precisam da criação de uma lei para não precisar recorrer ao mesmo caminho da judicialização. Na América Latina, apenas a Colômbia tem o direito à eutanásia reconhecido em lei (desde 1997), mas em anos recentes o Peru já autorizou pedido semelhante por via judicial; no Uruguai, a legislação em torno do tema avançou no Congresso (apesar de entraves entre senadores); e Cuba também se aproxima de liberar a prática. Na BBC.
Treta bananeira: a partir de segunda-feira (5), a importação russa de bananas vindas do Equador, maior exportador da fruta no mundo, passou a ser proibida, informaram autoridades de vigilância veterinária e fitossanitária da nação euroasiática. Mas, ao contrário do que alega a Rússia, o impasse parece ser mais diplomático do que técnico, e acontece semanas após o país sul-americano anunciar intenções de colaborar indiretamente com os ucranianos, rivais dos russos no conflito que se arrasta desde 2022. Em janeiro, Quito teria aceitado uma oferta dos EUA de trocar equipamentos militares soviéticos antigos por armamentos novos. Esse material velho, por sua vez, teria a Ucrânia como destino final. No que muitos acreditam ser uma resposta direta a essa intrincada questão militar, Moscou suspendeu a licença de cinco grandes exportadores equatorianos, alegando, porém, que a restrição é relacionada a um suposto inseto achado nas bananas. À parte das tensões, há grande preocupação no setor bananeiro: mesmo com cifras distorcidas pela guerra, a Rússia segue sendo o principal comprador da fruta, segundo dados de 2023. Em El Comercio.
GUATEMALA 🇬🇹
Eles não querem fazer as pazes. Parece declaração pessimista de um tutor de duas crianças briguentas, mas é a análise que se pode fazer da tensão (que só aumenta) entre o presidente Bernardo Arévalo e a procuradora-geral do país, Consuelo Porras. Como o GIRO contou até não ter mais o que falar sobre o assunto, Porras capitaneou uma caçada judicial voraz contra várias autoridades, o que também incluiu ações e manobras do Ministério Público que fizeram de tudo para atrapalhar – sem jamais apresentar argumentos contundentes – Arévalo e seu partido durante o período de transição. O agora presidente chegou a acusar Porras de planejar um “golpe de Estado”, cobrando sua renúncia publicamente. Na quarta (7), os dois, enfim, combinaram de se encontrar, depois de duas tentativas fracassadas. Mas, em vez de aparecer pessoalmente, o presidente guatemalteco enviou no lugar seu ministro do Interior, Francisco Jiménez, para, entre outras coisas, discussões de estratégias de combate a crimes de extorsão (algo que o governo promete priorizar) e narcotráfico. Porras lamentou a decisão, dizendo que tinha esperanças de se reunir pela primeira vez com Arévalo e não com um de seus representantes. Como esperado, a tensão deve seguir. No Prensa Libre.
HONDURAS 🇭🇳
De olho no aguardado julgamento do ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014-2022), o JOH, que começa na próxima semana, Honduras foi atingida por uma bomba: na terça (6), diante de um tribunal nos EUA, o ex-chefe da polícia nacional hondurenha, Juan Carlos Bonilla, conhecido como “El Tigre”, se declarou culpado de vários crimes associados ao narcotráfico; a sentença deve sair em junho, ao passo que circulam rumores de possíveis acordos de delação. Dessa forma, Bonilla – que é apenas um dos ‘peixes grandes’ acusados no caso que tem o ex-presidente como figura central – não mais terá que passar por julgamento ao lado de Hernández, que enfrenta acusações semelhantes. Acredita-se que o fato novo possa aumentar as chances de uma pena severa para JOH, cuja defesa já havia alertado na semana passada que “El Tigre” teria intenções de testemunhar contra o principal réu, tornando-se um “segundo procurador no julgamento”. Desde 2014, 38 pessoas foram extraditadas para os EUA por suposto envolvimento com o narcotráfico, sendo o caso JOH o de maior relevância até aqui – o irmão do antigo presidente, Tony Hernández, recebeu pena de prisão perpétua em 2021. Via AFP.
MÉXICO 🇲🇽
“Caso encerrado”. E nem é segundo o governo mexicano, mas, sim, palavras de autoridades dos próprios Estados Unidos. Na terça (6), durante uma reunião na capital mexicana entre representantes dos dois países para tratar de temas de segurança e migração, Elizabeth Sherwood-Randall, do Departamento de Segurança Interna dos EUA, disse que, para a governo de Joe Biden, as investigações da agência antidrogas DEA sobre o suposto financiamento ilícito da campanha de Andrés Manuel López Obrador nas eleições de 2006 são tratadas como “caso encerrado”. Como explicado no GIRO passado, reportagens publicadas há poucos dias apontavam denúncias de supostas colaborações milionárias do Cartel de Sinaloa com a campanha malsucedida de AMLO, derrotado na ocasião por Felipe Calderón – o atual mandatário, que só conseguiria chegar ao poder em 2018, nega tudo. Seja como for, sobretudo num caso que envolveria provas sob os cuidados da própria DEA, é possível que o posicionamento de Washington faça com que o caso – ao menos com Biden no comando – volte para a gaveta e seja esquecido. No Jornada.
NICARÁGUA 🇳🇮
Depois de rebatizar a avenida central “Dupla Norte”, na capital Manágua, de “Pista Gaza”, o governo de Daniel Ortega resolveu adotar uma postura mais crítica ao massacre de palestinos no Oriente Médio: em um comunicado divulgado na quinta passada (1º), os sandinistas acusaram países como Alemanha, Canadá, Holanda e Reino Unido de crimes de genocídio contra a população palestina, pedindo que os respectivos governos interrompam imediatamente o fornecimento de armas, munições e tecnologia a Israel. Baseando-se nessas alegações, os nicaraguenses também pretendem apresentar uma nova denúncia contra essas nações ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – Manágua, vale lembrar, já havia apoiado uma demanda contra os israelenses apresentada pela África do Sul. Via EFE.
PARAGUAI 🇵🇾
Uma possível proposta de emenda constitucional causou consternação entre opositores, após um debate na Câmara em torno de uma sugestão do presidente Santiago Peña acabar com uma espécie de sincericídio por parte da chefe do Gabinete Civil da Presidência, Lea Giménez, durante a semana: o oficialismo aliado ao ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018) estaria tentando enxertar na Constituição a possibilidade de reeleição. Na prática, o debate de agora não tem nada a ver com isso, e sim com uma alteração tributária, mas os alertas foram acesos após não ficar claro se o governo desejava uma emenda ou uma reforma à Carta Magna. Uma reforma, alegam deputados da oposição, abriria margem para outras propostas, inclusive a manutenção do atual presidente no poder – o que, reclamam, só estenderia o poder de Cartes, “que é quem manda mesmo”, alegam. Mas a história não é tão simples: embora o Partido Colorado domine o governo paraguaio quase sem interrupção há décadas, dentro da sigla há divergências, e a ala “cartista” que hoje governa o país não é a mesma que estava no poder na gestão anterior, de Mario Abdo Benítez (2018-2023), embora no papel todos sejam da mesma frente política. Cartes, o superpoderoso, é uma figura rodeada por controvérsias crescentes em função de denúncias dentro e fora do Paraguai. No ABC Color.
Dale un vistazo:
📖 Tacurú (2023) – Nome dado aos formigueiros de terra dura e escura muito comuns no norte da Argentina, esses artefatos do universo rural, seco e inóspito da região dos Esteros batizam o romance homônimo da escritora Ernestina Perrens. Ambientado no mesmo universo onde abunda, Tacurú, lançado no ano passado, é convertido em metáfora para tratar das duras realidades familiares de pessoas que vivem e se eternizam na melancolia desses rincões argentinos, esquecidos e isolados como seus habitantes. No eixo central da obra, está a história de uma mulher que vive um conflito interno por suas raízes fincadas naquele lugar, negando-se a aceitar as relações que tem com aquela terra. Mas, forçada a lidar com os problemas que deixou ali, acaba se interessando pelo próprio passado, disposta a entender os laços que a fazem tão parte de lá quanto qualquer outro.
O livro está disponível nas redes sociais da Editora Peabiru, especializada em títulos latino-americanos. Confira esse e outros títulos.
PERU 🇵🇪
A Suprema Corte peruana rejeitou na quarta-feira (7) um pedido de liberdade provisória solicitado pela defesa do ex-presidente Pedro Castillo (2021-2022) e confirmou a manutenção da prisão preventiva: Castillo, agora, terá que ficar na infame penitenciária de Barbadillo, na capital Lima, pelo menos até março de 2026 – anteriormente, a medida expiraria no final de 2024. Os advogados seguem criticando a decisão, alegando que um tempo tão longo de prisão preventiva seria contrária ao direito a um julgamento justo e ao princípio de presunção de inocência, entre outros elementos jurídicos. Preso sob acusações de promover um “golpe de Estado” no final de 2022 após tentar, sem sucesso, dissolver o Congresso do país, Castillo dificilmente vai conhecer liberdade tão cedo: como explicado no GIRO #215, o Ministério Público quer uma pena de 34 anos de cadeia para o antigo mandatário, o que parece cada vez mais possível. No Gestión.
PORTO RICO 🇵🇷
Após dois anos, um estudo das autoridades federais de energia dos EUA teve seus resultados apresentados na quarta-feira (7), defendendo que Porto Rico pode, sim, fazer a transição para uma matriz energética totalmente “limpa” até 2050. “Não vai acontecer do dia para a noite”, admitiu Agustín Carbó, o diretor de modernização da rede elétrica porto-riquenha no Departamento de Energia dos EUA, “mas energia 100% limpa é 100% possível”. O estudo ajuda a tornar mais palpáveis as metas estabelecidas em uma lei recente, que muitos consideravam inatingíveis, segundo as quais Porto Rico deveria ter 40% de energia limpa até 2025 (também conhecido, agora, como ano que vem) e 100% até 2050. A meta para o próximo ano, porém, parece bem mais complexa: hoje, apenas 3% da energia porto-riquenha – um sistema colapsado que convive com apagões – vem de fontes renováveis, com todo o restante dependendo de combustíveis fósseis. Junto com a divulgação do estudo, as agências federais de energia anunciaram o início de uma distribuição de subsídios para que até 30 mil famílias de baixa renda possam instalar painéis solares e baterias em suas casas. Via AP.
REPÚBLICA DOMINICANA 🇩🇴
Caos no Haiti, reforço na fronteira. Um filme que se repete: enquanto o vizinho da ilha de Hispaniola vive um agravamento da sua longa crise (leia mais na abertura desta edição), o Exército dominicano foi escalado para patrulhar a divisa entre os países com comboios, em maior quantidade e frequência do que o normal, a partir da quarta-feira (7). A preocupação se acentuou porque não foi apenas em Porto Príncipe que se registraram conflitos, mas também em localidades fronteiriças como Ouanaminthe (conhecida como Juana Méndez pelos dominicanos), onde prédios da administração municipal e da Cruz Vermelha foram incendiados e ao menos uma pessoa morreu. No Listin Diario.
URUGUAI 🇺🇾
Reta final: em seu último ano de governo, o presidente Luis Lacalle Pou reuniu, na quinta (8), seus principais ministros e aliados para uma grande charla sobre metas e balanços de sua gestão. Com objetivo de projetar os rumos da coalizão governista a partir de março de 2025, quando Lacalle terá que passar a faixa para quem quer que vença as eleições no final deste ano, a conversa tratou, entre outros objetivos, dos números de violência, um tema caro à população ante a alta de criminalidade nos últimos anos, e também da renúncia de ministros das pastas de Defesa, Desenvolvimento Social, Trabalho e Turismo; todas essas autoridades deixarão seus cargos para iniciar campanha eleitoral dentro das próximas semanas. Já na terça (6), também foi dia do início de atividades de campanha de Álvaro Delgado, pré-candidato governista à presidência (e visto como um dos favoritos na disputa). Eleições internas em 30/6 vão definir os nomes que estarão nas urnas em outubro – e há promessa de briga boa, com vantagem para a centro-esquerda do Frente Ampla (FA). No Montevideo Portal.
VENEZUELA 🇻🇪
O Brasil, não é uma novidade, tem tido uma participação ativa como mediador em meio às tensões entre Venezuela e Guiana na disputa por Essequibo (entenda). Além de receber as duas nações para conversas sobre o assunto, o governo Lula também atua como uma espécie de zelador da paz na região, de olho em evitar possíveis conflitos. Dessa forma, no domingo (4), as Forças Armadas brasileiras finalizaram o envio de 28 blindados para o estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela. A segurança em uma zona historicamente atribulada vem sendo reforçada desde os rumores recentes de uma possível escalada de ações militares entre os países que disputam o enclave rico em petróleo – ainda que, depois dessa crise inicial, o tema tenha esfriado, deixando de aparecer diariamente em postagens feitas por Caracas e com o termo “Essequibo” sendo eliminado silenciosamente de declarações públicas, algo visto como uma vitória diplomática para a Guiana. No final de janeiro, os chanceleres da Guiana, Hugh Todd, e da Venezuela, Yván Gil Pinto, até se disseram comprometidos a buscar “resoluções pacíficas”. Mas o tema pode voltar a esquentar, principalmente após o novo anúncio do presidente da petroleira estadunidense ExxonMobil, Alistair Routledge, em território guianês nesta terça-feira (6): segundo ele, a subsidiária fará novas perfurações em 2024 para acessar as ricas reservas naturais, localizadas justamente no território em debate. O governo de Nicolás Maduro reagiu ao anúncio prometendo que, caso as tais perfurações aconteçam, a Venezuela responderá de forma “proporcional, contundente e apegada ao direito”, seja lá o que isso signifique. Na Carta Capital.
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