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Chile: Constituinte perde apoio e já se fala em ‘plano B’
Intenção de voto na Carta Magna escrita pela Convenção despenca e texto pode ser rejeitado em plebiscito. Políticos discutem novas alternativas para sepultar de vez a Constituição de 1980
A ponto de entrar em suas últimas semanas para “refinar” o texto definitivo, a Convenção Constitucional do Chile se depara com seu momento de maior descrédito: hoje, as principais pesquisas de opinião do país apontam que a tendência – até pouco tempo atrás impensável – é que a população rejeite a nova Carta Magna que está sendo elaborada desde julho de 2021 e que será submetida a plebiscito no próximo mês de setembro. Na mais recente consulta do instituto Cadem, divulgada nesta semana, a intenção de voto no “eu rechaço” a Constituição já superava o “eu aprovo” em 13 pontos percentuais: 48% a 35%. Uma inversão radical do cenário visto apenas um mês e meio mais cedo – no final de março, embora o “aprovo” já viesse em declínio, ainda aparecia à frente com folga, por 46 a 36.
Há várias razões para a rápida inversão nas últimas semanas, e uma delas tem a ver com uma crítica feita ainda no início do processo constituinte: a Convenção passou tanto tempo discutindo seu próprio funcionamento, sem debater o texto, que, até recentemente, os chilenos sequer sabiam o que estaria ali dentro para se aprovar ou rejeitar. Assim, conforme o prazo se aproxima do final, temas cada vez mais espinhosos vêm entrando em pauta, povoando o noticiário e formando a opinião pública: há duas semanas, por exemplo, discutiu-se a inclusão de um artigo que possibilitaria o direito à eutanásia (os constituintes acabaram optando por um texto mais vago sobre “morte digna”); nesta, foi votada a desmilitarização dos Carabineros, corporação responsável pelo policiamento ostensivo no país. Pouco antes, já se havia decidido pela extinção do Senado. Apesar das ressalvas sobre sua metodologia de pesquisa, a enquete do Cadem revela um “desacordo geral com as propostas” da Constituição como a segunda principal causa para rechaçar o texto, sendo citada por 40% dos consultados que votariam contra. Em outras palavras, a aprovação foi prejudicada por um processo visto como nebuloso.
Já o maior motivo de rejeição também remete a polêmicas passadas envolvendo a Convenção: para 55% dos contrários à nova Carta Magna, prevalece a “desconfiança em relação aos constituintes”. Além de desacordos internos que fraturaram algumas das frentes formadas na época da eleição do órgão, polêmicas individuais também pesam, com lideranças como Rodrigo Rojas Vade caindo em desgraça após se descobrir que havia mentido sobre um câncer – suposto problema de saúde que foi crucial em sua ascensão no debate público na época da explosão social de 2019. Também é impossível não traçar uma correlação entre a nova situação de “vidraça” da esquerda que domina a elaboração da Constituição e a entrada de Gabriel Boric na Presidência, em 11/3: o declínio do “aprovo” ao novo texto segue uma curva bem similar ao rápido despencar da aprovação do mandatário, identificado com os grupos majoritários do processo constituinte, e que foi atropelado de imediato pela inflação de 2022, que vem destruindo popularidades presidenciais em toda a América Latina – impacto da guerra na Ucrânia em meio à ressaca pandêmica.
O aumento das intenções de voto no “rechaço” à nova Constituição vem justamente em um momento que é visto como a última chance para recuperar o apoio perdido: a partir da próxima segunda-feira (16), as discussões de fundo sobre a Carta Magna dão lugar à fase de refinamento, que deve se estender até junho, com o início dos trabalhos da chamada Comissão de Harmonização. Formada por 40 dos 154 membros ativos da própria Convenção, muitos deles com formação em Direito, ela não tem a missão de alterar o conteúdo aprovado até aqui, mas de eliminar contradições, garantir coerência jurídica aos artigos e fazer correções gramaticais. A política chilena, no entanto, agora discute abertamente um “plano B” caso se confirme a rejeição da nova Carta: termos como “alarme”, “preocupação” e “terceira via” já são correntes no vocabulário dos próprios constituintes e integrantes do Congresso após meses em que a aprovação parecia um desfecho natural – afinal, o “plebiscito de entrada”, que decidiu pela substituição do texto constitucional, teve 78% de apoio nas urnas.
Aquele número impressionante, aliás, indica que mesmo uma rejeição à Carta Magna que ainda está sendo elaborada não deve manter intocada a Constituição de 1980 – esta, sim, a mãe das preocupações. Em todos os pontos do espectro político, inclusive à direita, ainda predomina o entendimento de que o estallido social de 2019 e os acordos políticos feitos posteriormente – inclusive o plebiscito que convocou a Convenção Constitucional – significaram o sepultamento do texto que hoje está em vigor. De fato, as próprias pesquisas ainda demonstram que a vontade continua sendo a substituição das bases legais atuais: segundo o mesmo levantamento Cadem desta semana, em um cenário com três opções de voto no plebiscito de setembro, em que além do “aprovo” e “rechaço” também existisse uma “terceira via que proponha uma nova Constituição”, esta última opção ganharia com 41%, contra 27% de rejeições e 25% de votos aprovando o texto escrito pela Convenção. Em resumo, os chilenos seguem querendo a mudança; o que falta é azeitar o percurso para que isso aconteça.
A partir daí, a maior questão a ser resolvida passa ser como oferecer a tal “terceira via” ao Chile. Hoje, há três cenários que ganham mais destaque: o primeiro, como em uma comédia de erros, seria a convocação de mais uma eleição para formar outra Constituinte (há até quem queira cancelar a Convenção atual); a segunda seria a montagem – pelo atual Congresso – de uma amálgama entre propostas trazidas pela Convenção Constitucional, as reformas sugeridas pela então presidenta Michelle Bachelet em 2018 e os pontos levantados no acordo político nascido após os protestos de 2019; a terceira, por fim, seria a formação de uma comissão, entre os atuais deputados e senadores, que atue como novo órgão constituinte. Em qualquer cenário, porém, o “rechaço” no plebiscito de setembro marcaria o fracasso da Convenção Constitucional e do sonho de ter uma Carta Magna inteiramente nascida de um comitê escolhido a partir das mobilizações sociais, que se vangloriava de trazer “anônimos” ao centro do debate – a bola do jogo voltaria às mãos dos políticos profissionais, dando à Câmara e ao Senado a prerrogativa de decidir o que fazer.
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DESTAQUES
🇵🇾 Operação internacional executa promotor que investigava crime organizado – O promotor de Justiça Marcelo Pecci, que trabalhava em investigações envolvendo o crime organizado, foi assassinado a tiros em uma praia de Cartagena, na Colômbia, durante sua lua de mel, na terça-feira (10). Pecci havia integrado forças-tarefa do Ministério Público que investigavam diversos crimes de narcotráfico, em sua maioria envolvendo a facção PCC – que tem na fronteira entre Pedro Juan Caballero e a brasileira Ponta Porã, no estado do Mato Grosso do Sul, uma verdadeira zona de dominação. A tese de execução ganha força: segundo testemunhas, dois homens a bordo de um jet ski teriam atirado no procurador, que descansava com a esposa grávida; ela não se feriu. A polícia colombiana trabalha com a hipótese de “criminosos transnacionais” agindo em conluio para eliminar a pedra no sapato. O presidente Mario Abdo Benítez lamentou o ocorrido, dizendo se tratar de um “assassinato covarde que chocou a nação inteira”. No ABC Color.
🇺🇾 Inédita onda de violência abala Uruguai – Uma onda inédita de violência relacionada ao narcotráfico vem forçando o paisito a rever suas políticas de vigilância: apenas na última semana e meia, 14 corpos foram encontrados em diferentes bairros de Montevidéu, um número muito alto em um país desacostumado aos índices de homicídios comuns na região. A sequência de mortes causou ainda mais impacto por vir logo após um episódio macabro em que uma vítima esquartejada teve suas partes encontradas ao longo de vários dias nos arredores da rambla montevideana. Após o país registrar um pico de 420 homicídios em 2018, a tendência de alta foi brevemente freada pela pandemia, mas parece voltar a se agravar: no primeiro trimestre de 2022, já foram 33% mais mortes violentas do que no mesmo período do ano passado. Via AFP.
🇧🇴 Quéchua, guarani e aimará no Google – O quéchua, família linguística originária mais falada da América do Sul, entrou no Google Tradutor junto de outros idiomas indígenas da região, casos do guarani e do aimará. Divulgada no Google I/O 2022, um dos eventos mais importantes da empresa, a novidade destacou o valor da língua materna de cerca de 10 milhões de pessoas em Peru, Bolívia e Equador. Guarani, aimará e quéchua também são idiomas co-oficiais em alguns países, como a Bolívia, que desde 2009 reconhece mais de 30 idiomas originários. O quéchua e o aimará também são idiomas oficiais no Peru, e o guarani, falado em países como Argentina e Brasil, é a língua oficial do Paraguai ao lado do espanhol. Na Agencia Andina.
🇭🇳 Honduras pede perdão por morte de mulher trans – Em nome do Estado, a presidenta Xiomara Castro se desculpou de forma oficial diante da comunidade internacional e do povo hondurenho pela morte da mulher trans Vicky Hernández, assassinada em 2009 no contexto do golpe de Estado que encerrou precocemente o mandato de Manuel Zelaya, marido da própria Xiomara e hoje líder do partido governista. Além de lamentar o ocorrido e prometer fortalecer a luta contra a violência que afeta minorias, a presidenta prometeu reconhecer a sentença inédita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que, no ano passado, reconheceu o Estado hondureho como responsável pela morte de Hernández (saiba mais no GIRO #88). Na teleSUR.
🇸🇻 Nova condenação por aborto em El Salvador – Nada novo sob o sol salvadorenho: nos últimos dias, um juiz condenou a 30 anos de prisão uma mulher que sofreu em 2019 um quadro de emergência obstétrica – situações que colocam em risco a vida da mulher e do feto. É a primeira sentença dessa natureza durante os anos de Nayib Bukele, presidente que, apesar de se vender com um discurso jovem e atualizado e prometer encerrar a perseguição a mulheres no âmbito dos direitos reprodutivos, nunca chegou a mover um dedo pelo avanço em leis do aborto, mesmo controlando os três poderes do país. Segundo o Grupo de Cidadãos Manuela Justiça e Esperança, que denuncia o caso que chamou de “criminalização de mulheres que vivem na pobreza”, a salvadorenha foi separada de sua filha pequena após ser presa preventivamente por dois anos. El Salvador é um dos países mais restritivos em relação à interrupção da gravidez, ato proibido sob qualquer circunstância, e condenações similares são comuns. Enquanto isso, o Congresso controlado pela base aliada de Bukele não dá sinais de que vai reverter o abuso legal contra essas mulheres. No Sputnik.
Un clic:
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REGIÃO 🌎
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgou um novo panorama com projeções de crescimento econômico para a região, que finalmente começa a ver os piores dias da pandemia passarem. Mesmo assim, a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, citou a ressaca da crise sanitária, as altas taxas de desemprego e o menor crescimento do mercado mundial entre os fatores que ainda emperram um maior crescimento dos PIBs da vizinhança. Como mostramos em Un clic, destaque para o Panamá, liderando as projeções, e a Venezuela, confirmando estar em um evidente momento menos pior após anos de contração. O Brasil, mesmo sendo a maior economia latino-americana, segura a lanterna nas projeções. Via Agência Brasil.
A Cúpula das Américas, marcada para o mês que vem em Los Angeles, nos Estados Unidos, segue provocando debates acalorados e correndo risco de esvaziamento: durante a semana, Bolívia e México indicaram que poderiam não comparecer ao encontro se ele não tivesse a participação de todos os países da região – um protesto à inclinação estadunidense de não convidar Cuba, Nicarágua e Venezuela para o evento. Por razões diferentes, o brasileiro Jair Bolsonaro também estaria ponderando não viajar a Los Angeles – em seu caso, dispensaria um ainda inédito encontro com Joe Biden para se dedicar à campanha de reeleição, ainda estagnada em segundo lugar nas pesquisas. Em resposta às críticas pela exclusão tripla, os EUA se limitaram a dizer que o “respeito à democracia” seria a condição para participar da Cúpula. Via AFP.
ARGENTINA 🇦🇷
Em mau momento e pressionado por uma inflação que periga se tornar a pior da América Latina, superando até a Venezuela (e faz o país negociar aumentos salariais substanciais), o presidente Alberto Fernández confirmou que será candidato à reeleição em 2023. Confiando em uma recuperação do cenário até o pleito do ano que vem, Fernández falou a meios espanhóis, durante viagem oficial pela Europa. O mandatário tentou minimizar as trifulcas que manteve com a ex-presidenta e atual vice Cristina Kirchner – “o país que eu quero é o mesmo que ela” – e fez menção ao aspecto emocional de sua corrente política: mesmo em crise, disse, “nós peronistas nunca nos damos por vencidos”. No Ámbito.
O governo anunciou a criação de um novo visto temporário de residência para acolher os chamados “nômades digitais”, pessoas que trabalham remotamente em empresas estrangeiras e podem viver em qualquer lugar do mundo, desde que tenham acesso à internet. A regulamentação, anunciada em conjunto pelos ministros de Interior e Turismo, busca atrair um público cuja renda média bate em US$ 3 mil por mês e fazê-los permanecer mais tempo em solo argentino – deixando parte de sua renda ali. “A Argentina é o país que mais turistas da América do Sul recebe”, disse Matías Lammens, titular da pasta de Turismo e Esporte, e agora seria uma “grande oportunidade de torná-la uma opção para quem trabalha de forma remota”. O Brasil havia anunciado uma medida semelhante no início de 2022. No Región.
O governo de Alberto Fernández foi convidado por seus homólogos chineses a participar do próximo comitê remoto dos BRICS – bloco econômico com Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que será realizado no final de maio. Desde as visitas a Pequim e Moscou no início do ano, Fernández já deixou claras as intenções argentinas de, potencialmente, ser integrada ao grupo – o que é visto com maus olhos pelo Brasil de Jair Bolsonaro. Ainda que o convite recente não garanta o ingresso dos platinos no BRICS, é visto pela diplomacia local como algo “extremamente importante”. No Poder360.
BOLÍVIA 🇧🇴
Já são quatro mortes confirmadas, até o momento, na tragédia causada por bomba de gás lançada durante uma assembleia estudantil no departamento de Potosí. Os estudantes estavam reunidos para eleger os representantes da federação da Universidade Tomás Frías, e em meio ao contexto de divergências entre grupos, um dos alunos lançou uma granada de gás lacrimogêneo – em meio à confusão e desespero dos jovens que tentavam deixar o lugar fechado, pessoas foram pisoteadas, deixando um saldo de cerca de 60 feridos, além das vítimas fatais. Devido à pequena estrutura do atendimento de saúde local, o hospital público da cidade, com pouco mais de 200 mil habitantes, entrou em colapso pela grande quantidade de feridos. Investigações preliminares identificaram Mauricio Quintanilla como o estudante suspeito de atirar a bomba, e acreditam que um policial conhecido pelo apelido de El Púas teria sido o responsável por fazer a granada de gás – de uso restrito às forças de segurança – chegar às mãos de um civil. Em El País.
Dale un vistazo:
📽️ Pachamama – Produção francesa, pensada e dirigida pelo argentino Juan Antin, a animação é composta de elementos da cosmovisão andina, cores fortes que refletem a fauna (condores, pumas, lhamas), a flora e costumes ancestrais. Pachamama retrata a violência da colonização sofrida pelos povos originários, e traz como protagonistas crianças andinas. Ancestralidade, coletividade e a valorização da natureza são pontos fortemente abordados na animação, que oferece uma perspectiva diferente do que foi o império incaico, e também sobre a invasão espanhola. O filme está disponível na Netflix.
📽️ ‘Pachamama’ (França/Luxemburgo/Canadá, 2018). 72 min. Dir.: Juan Antin.
CHILE 🇨🇱
Mais de 860 anos de prisão. Este é o total de anos aos quais foi condenado Miguel Krassnoff Martchenko, ex-agente da Direção de Inteligência Nacional (DINA, polícia secreta de Pinochet), após uma nova condenação que somou outra década às penas que ele já acumulava – desta vez, por seu envolvimento no assassinato do guerrilheiro Miguel Enríquez, fundador e dirigente do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR), em 1974. Nesta mesma semana, outra antiga repressora recebeu más notícias: Adriana Rivas, ex-agente da DINA procurada pelo desaparecimento de sete pessoas, incluindo uma mulher grávida, teve seus recursos rejeitados pela Justiça da Austrália, onde reside, e pode vir a ser extraditada para encarar os tribunais chilenos. Rivas foi detida em 2019, e um ano mais tarde uma decisão a declarou apta a ser enviada de volta ao Chile – agora, após três anos de brigas judiciais, um porta-voz da corte indicou que a última instância considera que houve um “abandono” do recurso pela defesa da chilena, cujo advogado teria cometido erros ao longo do processo. Aos 69 anos, a antiga repressora mudou-se para a Austrália em 1978 e chegou a ser detida em seu país natal em 2006, mas acabou libertada em caráter condicional e três anos depois fugiu para a Oceania. Desde então, a Justiça em Santiago busca sua extradição. De acordo com dados oficiais, durante a ditadura de Pinochet (1973-1990), mais de 3 mil chilenos foram mortos por agentes do Estado, dos quais 1.192 figuram ainda como presos ou desaparecidos. No Sputnik.
Batizado de Fiona, um fóssil de uma réptil grávida foi retirado no Glaciar de Tyndall, na Patagônia. Com seus quatro metros de comprimento, o exemplar de ictiossauro chamou atenção por ter embriões. “É o único exemplar de ictiossauro grávida já encontrado no planeta, de um período entre 129 e 139 milhões de anos atrás. É incrivelmente importante”, declarou a paleontóloga Judith Pardo, da Universidade de Magallanes. Os ictiossauros eram seres marinhos e ovovivíparos, nome dado a um animal cujos ovos se desenvolvem dentro do corpo da mãe. Apesar da descoberta do fóssil já datar de mais de uma década, as difíceis condições climáticas e geográficas do local adiaram sua extração. Os paleontólogos passaram 31 dias escavando os fósseis entre os meses de março e abril. Via Reuters.
O orçamento para compra de terras que serão devolvidas aos povos originários será duplicado, anunciou o governo de Gabriel Boric. Ao todo, serão 35 bilhões de pesos chilenos (R$ 205 milhões) para que a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (Conadi) adquira 39 propriedades só em 2022. De acordo com Jeanette Vega, ministra de Desenvolvimento Social, a concessão das terras não é uma permuta em troca de segurança ou de que elas se mantenham produtivas, mas “porque é o que deve ser feito”. O presidente Boric ecoou o sentimento: “temos uma dívida histórica com os povos indígenas e hoje estamos dando um passo para reconstruir a confiança no marco do respeito”. Em El Ciudadano.
COLÔMBIA 🇨🇴
A extradição de Dairo Antonio Úsuga David, o Otoniel, suposto líder do cartel Clã do Golfo, rendeu uma resposta imediata da organização narcotraficante: “quatro dias de paralisação armada” que seguiram até à meia-noite desta segunda-feira (9), em cidades do norte colombiano. A mostra de força, que incluía ameaças de alvejar quem saísse de casa ou incendiar os veículos que circulassem nas ruas, colocou em xeque a afirmação do presidente Iván Duque, que havia celebrado a extradição de Otoniel no último dia 4 como uma prova de que “ninguém está acima do Estado colombiano”. A reportagem da BBC conta como o Clã do Golfo é capaz de paralisar uma parte do país.
Enquanto os debates sobre a eutanásia ganham espaço em países como Chile e Uruguai, a Colômbia, única da região onde a prática já é liberada, deu um novo passo nos direitos em torno da morte: desde quarta-feira (11), o chamado “suicídio assistido” também está descriminalizado no país. No entendimento do Tribunal Constitucional, a diferença fundamental entre as duas maneiras de encerrar a vida, que frequentemente são confundidas, diz respeito a quem administra o medicamento que leva à morte: na eutanásia que já era liberada, é o próprio paciente que faz isso; no suicídio assistido, uma equipe médica pode executar o ato final caso a pessoa esteja impossibilitada de fazê-lo. A Colômbia descriminalizou a eutanásia para pacientes terminais em 1997, mas só regulamentou a prática 18 anos depois. Em janeiro, o país também abriu caminho para a eutanásia em pacientes com doenças em estágio não terminal, desde que elas sejam incuráveis e provoquem dor física ou mental intensa e incompatível com uma vida digna. Agora, essas pessoas ganham uma nova alternativa para encontrar seu fim. No G1.
COSTA RICA 🇨🇷
Melhorar a economia, custe o que custar. É sob essa promessa que Rodrigo Chaves tomou posse no último domingo (8), tornando-se o 49º presidente do país. Sem a presença da Nicarágua – vizinha com quem San José rompeu relações, mas a quem Chaves prometeu reencontros em nome dos negócios – o novo mandatário mencionou os desafios de um país que enfrenta alta em desemprego e pobreza, dois elementos que o novo chefe de Estado prometeu combater até o fim de seu mandato em 2026. Mas também houve polêmicas: em sua promessa de pensar na melhora econômica antes de tudo, o novo mandatário disse que não ratificará o Acordo de Escazú, um tratado regional que prevê cooperação em nome da defesa de protetores do meio ambiente. A Costa Rica é considerada a nação mais verde do continente, histórico que pode colidir com uma visão tecnocrata da nova administração. Via AFP.
Nem covid-19, nem desastres naturais: dessa vez, o recém-empossado governo em San José decretou estado de emergência por conta da onda de ciberataques, que há alguns dias paralisou diversos serviços do país, causando prejuízos milionários (entenda o caso inédito aqui). O novo presidente, que ainda não definiu quem integrará o comitê emergencial, classificou de “cibercriminosos e ciberterroristas” os membros do Conti, grupo russo que reivindicou o roubo de dados. Com sistemas públicos que seguem instáveis, o governo ainda não calculou todo o prejuízo causado pelo ransomware. Via AP.
Una palabra:
Chullpa – Construções que abrigavam os corpos de autoridades de antigas culturas e civilizações aimarás, a chullpa é um monumento, como uma “tumba”, que se erguia a até 8 metros acima do nível do solo. Normalmente angular ou redonda, tinha forma de torre ou caixa. As construções sagradas têm uma entrada sempre voltada para o leste, para que a alma dos falecidos pudesse se comunicar diretamente com o Deus Sol. Algumas torres, feitas de pedras, apresentam figuras em baixo relevo que representam principalmente lagartos e cobras. A maioria foi feita em adobe, mas também existem vários locais onde as chullpas eram de pedra. A etimologia e o uso da palavra pelos povos que a construíram são alvo de debate, pois não haveria registros conhecidos do termo – nem por parte dos invasores europeus – anteriores ao século 19.
CUBA 🇨🇺
Chegou a 46 o número de mortos pela explosão que ocorreu na semana passada no Hotel Saratoga, em Havana, que passava por reparos e seria reaberto durante o mês. O aumento da cifra de vítimas fatais veio conforme os bombeiros foram retirando corpos dos escombros nas operações que se estenderam durante a semana – além de um último óbito registrado em uma vítima que havia sido hospitalizada. Segundo autoridades da estatal que administra o hotel, a arquitetura do local “foi afetada em 80%” pela destruição. Até o fechamento desta edição, ainda havia 13 pessoas internadas, cinco delas em estado crítico. Outras 40 receberam alta. O governo decretou luto oficial. No Excelsior.
Em meio à luta contra a crise, boas notícias: segundo a estatal cubana de charutos, a Habanos S.A., 2021 foi um ano recorde para a venda do famoso e icônico enrolado de tabaco, cuja produção vinha sendo fortemente afetada pela pandemia e por sanções que impediam a entrada de pesticidas e a própria comercialização do item. Com o aumento recente, a receita cresceu 15% em relação ao ano anterior. De acordo com a estatal, ainda que as sanções atrapalhem a venda para o mercado dos EUA, Espanha, China, Alemanha, França e Suíça lideram a lista de mercados interessados no produto típico da ilha. Via Reuters.
EQUADOR 🇪🇨
A crise no sistema carcerário equatoriano não para: um novo conflito entre facções deixou 44 mortos na penitenciária de Santo Domingo de los Tsáchilas, a 150 km da capital Quito, e ainda foram registradas 220 fugas durante o alvoroço causado pela violência – apenas metade dos detentos foi recapturada, segundo as autoridades. Vivendo uma escalada dos motins dentro de suas cadeias, o Equador teve 316 mortes confirmadas em diferentes conflitos prisionais no ano passado, incluindo 119 vítimas em um único episódio, em setembro. A tendência parece se manter em 2022: em abril, outra briga de facções, desta vez em Turi, já havia matado 20 encarcerados. Em El Periódico.
Não vai ter Copa? A FIFA anunciou que vai, sim, investigar a denúncia apresentada pelo Chile que poderia tirar o Equador da próxima Copa do Mundo de futebol masculino, marcada para novembro. A reclamação gira em torno da certidão de nascimento de Byron Castillo, que teria sido forjada para mentir a data e local onde ele veio ao mundo – segundo os chilenos, Castillo seria colombiano e jamais regularizou sua situação para defender a camiseta equatoriana. Ele participou de oito partidas classificatórias ao próximo Mundial e, no limite, o Equador poderia não apenas perder os pontos conquistados nesses jogos como seus adversários seriam considerados vencedores – o que levaria o hoje eliminado Chile à Copa. Apesar de polêmica, a reclamação tem precedentes recentes: no caminho do último Mundial, a Bolívia perdeu pontos por irregularidades na escalação do time. Não há prazo para uma definição do imbróglio, mas é certo que tudo precisa se resolver antes de 21/11, quando o Mundial deveria ser inaugurado justamente com um duelo entre o Equador e o anfitrião Catar. Na BBC.
Em viagem histórica, o presidente Guillermo Lasso se tornou o primeiro governante equatoriano a visitar Israel. Acompanhado de uma comitiva de cerca de 100 funcionários do governo e empresários, Lasso prometeu estreitar laços econômicos e militares, apoiar demandas israelenses na ONU e abrir um posto diplomático em Jerusalém. No Haaretz.
GUATEMALA 🇬🇹
O juiz Miguel Ángel Gálvez, responsável por determinar que nove ex-agentes da polícia e Exército enfrentem os tribunais por supostas participações em crimes durante a Guerra Civil (1960-1996), relata que ameaças de mortes contra ele têm aumentado desde sua decisão. “Mensagens, telefonemas, carros me perseguindo”, diz o magistrado. Acostumado a crimes de alto escalão, Gálvez já chegou a mandar o próprio ditador Efraín Ríos Montt (1982-1983) ao banco dos réus. “Antes já me ameaçavam, agora eles até vão às audiências para me fotografar”, relata. A nova leva de acusações tem relação com um documento de guerra recuperado em 1999, de nome “Diário Militar”. O material teria provas do desaparecimento forçado, tortura e execução extrajudicial de pelo menos 183 pessoas. Via AP.
HAITI 🇭🇹
A violência não dá trégua: ainda em um cenário em que gangues armadas praticamente preenchem uma vazio de poder do Estado, a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH) informou que ao menos 148 pessoas foram mortas entre o fim de abril e o começo de maio no norte de Porto Príncipe – “um massacre de crueldade inédita”. Além das execuções com armas de fogo, a organização relata episódios de estupro e pessoas queimadas vivas dentro de suas próprias casas. Por conta do cenário de completa insegurança, milhares de haitianos foram forçados a deixar suas casas, transformando algumas áreas da capital em zonas de guerra. A nova onda de terror é efeito direto da morte do presidente Jovenel Moïse, em 2021, estopim de uma crise institucional geral que agravou um cenário em que o Estado já vinha perdendo a queda de braço com os grupos criminosos. Via AFP.
Magnicídio que, por sinal, nem está perto de ser desvendado. No entanto, durante a semana, o ex-senador haitiano John Joel Joseph, apontado como um suposto fio da trama que levou à morte de Moïse, começou a ser julgado em tribunais dos EUA. Joseph havia sido extraditado da Jamaica sob acusações de conspirar para cometer sequestro e assasinato e, no limite, pode receber pena de prisão perpétua. A queixa criminal diz que o ex-senador é parte de uma rede de pessoas, incluindo colombianos e haitianos-americanos, que estariam por trás do crime. Via AP.
Un hilo:
HONDURAS 🇭🇳
Após a extradição, começou nesta semana a saga do ex-presidente Juan Orlando Hernández (2014-2022) nos tribunais norte-americanos: vestindo um macacão de detento e com correntes nos tornozelos, JOH compareceu na terça-feira (10) à primeira audiência presencial e se declarou inocente das acusações de crimes relacionados ao narcotráfico, que poderiam até lhe render uma pena perpétua. Em frente à corte federal em Manhattan, Nova York, o advogado de Hernández denunciou as péssimas condições a que o político estaria submetido e o comparou a um “prisioneiro de guerra”. O representante legal de JOH, Raymond Colón, agora quer convocar os três últimos presidentes dos EUA para testemunhar a favor de seu cliente nos tribunais: “por que não? Biden pode estar ocupado governando o país, mas não consigo pensar em nada importante que Trump esteja fazendo e sei que Obama está aposentado”, declarou. Via Reuters.
MÉXICO 🇲🇽
Marcha das Mães Centro-Americanas. Esse é o nome do grupo que durante os últimos dias se reuniu para uma protesto em frente à sede do governo mexicano na capital. A passeata – a 16ª registrada – reúne mães que pedem justiça e ajuda para localizar seus filhos e filhas desaparecidos durante a perigosa travessia migratória, que tem o México como ponto intermediário antes da chegada aos EUA. A marcha teve fotos dos desaparecidos e cartazes, com bandeiras das nações do Triângulo Norte – El Salvador, Guatemala e Honduras. A visita da caravana coincidiu com a viagem do presidente López Obrador à América Central, onde, entre outros assuntos, tratou do tema migratório. Nesta semana, um novo relatório apontou que o número de migrantes desaparecidos no México quadruplicou em 2021. Na DW.
Filme de terror repetido: o país que mais mata jornalistas na América Latina fez mais duas vítimas. Nos últimos dias, Yessenia Mollinedo Falconi e Sheila Johana García Olivera, respectivamente diretora e repórter do portal El Veraz de Cosoleacaque, do estado de Veracruz, foram assassinadas a tiros na porta de um loja, quando estavam dentro do carro. Segundo parentes, as ameaças de morte eram constantes antes do crime ser consumado. Com as novas execuções, já são 11 jornalistas mortos no país só em 2022. Via AP.
NICARÁGUA 🇳🇮
Os dissidentes se encontram: Leopoldo López, histórico opositor ao governo chavista na Venezuela, falou a organizações contrárias à gestão sandinista na Nicarágua, informaram estas últimas durante a semana. A conversa teria ocorrido na terça-feira (10), de forma virtual, e contou com a participação de mais de 20 entidades que se mobilizam contra Daniel Ortega. Para López, “a falta de unidade” dos setores opositores enfraquece os grupos que falam contra os governos nas duas nações, e seria “parte da estratégia” em Caracas e Manágua para garantir a continuidade de Maduro e Ortega no poder. Via EFE.
PANAMÁ 🇵🇦
Um total de 25 grupos feministas se reuniram em frente à sede do Ministério Público panamenho, na terça (10), protestando contra a falta de resolução em investigações de desaparecimentos de mulheres. Segundo uma representante das entidades presentes, há ao menos 17 mulheres desaparecidas e sem informações oferecidas pelas autoridades desde o ano passado – “só apareceu uma, já falecida”. De acordo com os coletivos, o problema vem se agravando rapidamente nos últimos anos, já que – segundo suas próprias contagens – entre 2012 e 2020 seriam apenas oito desaparecimentos femininos não resolvidos, menos da metade do número observado só em 2021. Via EFE.
PERU 🇵🇪
As expectativas já eram mínimas, mas sempre dá pra piorar: durante a semana, o escritor e Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa saiu de cima do muro sobre as eleições brasileiras em 2022. E a resposta foi aquela que você imagina: “entre Bolsonaro e Lula, prefiro Bolsonaro”, disse, durante um fórum de discussão no Uruguai. Ainda que fazendo ressalvas à escolha – “não é um candidato que nos desperta entusiasmo, o enfrentamento à pandemia foi de absoluta irresponsabilidade” – Llosa afirmou que, ainda que com “palhaçadas difíceis para um liberal admitir, Bolsonaro não é Lula”. A internet não perdoou e fez questão de lembrar do apoio do escritor a nomes com Keiko Fujimori – cujo pai, condenado por crime de lesa humanidade, Llosa enfrentou nas urnas em 1990 – e o radical de direita chileno José Antonio Kast, ambos derrotados nas eleições que disputaram em 2021. Em La Sexta.
Não houve plágio na dissertação de mestrado do presidente Pedro Castillo – ao menos é o que diz a própria Universidade César Vallejo, onde ele obteve o título. O mais provável é que o mandatário simplesmente tenha feito um trabalho ruim na hora das citações: de acordo com o vice-reitor da UCV, Heraclio Campana, a comissão que analisou o texto verificou 14 referências não citadas e outras 16 que não constam na bibliografia ao final do texto, mas, apesar disso, a dissertação “contém um aporte de originalidade”. A pesquisa foi elaborada em co-autoria com a esposa de Castillo, Lilia Paredes, e rendeu-lhes um mestrado em Educação em 2011. Após um canal de TV peruano denunciar que 54% do trabalho seria plagiado, tanto a UCV quanto a Procuradoria do país abriram investigações. Em El Financiero.
Un nombre:
Quetzal – Em tempos de inflação, uma das moedas mais longevas da América Latina costuma ser lembrada. O quetzal guatemalteco é utilizado desde 1925 e, a despeito de crises e flutuações, se mantém vigente ainda hoje. O nome faz referência às aves do gênero Pharomachrus e Euptilotis, conhecidas na região como quetzal e consideradas sagradas nas culturas asteca e maia. Os quetzais devem a denominação ao termo náuatle quetzalli, referência a uma “pena grande e brilhante” como as encontradas na cauda do animal – penas estas que, na antiga civilização maia, teriam sido usadas como moeda de troca em transações comerciais. Da mesma expressão surge o nome do deus mesoamericano Quetzalcóatl, a “serpente emplumada”.
PORTO RICO 🇵🇷
Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 31 foram resgatadas depois de um barco virar no mar ao norte de um trecho de terra desabitada perto de Porto Rico. Por conta da localização do acidente, a Guarda Costeira dos EUA conduziu o resgate e garantiu que a maioria dos sobreviventes era do Haiti ou da República Dominicana. De outubro de 2021 a março de 2022, 571 haitianos e 252 dominicanos foram detidos em águas muito próximas ao território porto-riquenho, segundo dados oficiais de autoridades migratórias. O pico de tentativa de travessias coincide com a crise socioeconômica agravada pela pandemia. Por sua condição de estado livre associado aos EUA e pela proximidade geográfica, Porto Rico é visto como uma alternativa mais fácil para os que tentam emigrar da ilha de Hispaniola e um dia chegar ao país norte-americano. No Telemundo.
REPÚBLICA DOMINICANA 🇩🇴
O muro que a República Dominicana vem erguendo na fronteira com o Haiti é tema deste GIRO desde que os primeiros quilômetros de barreira começaram a aparecer, exatamente um ano atrás – antes mesmo de o presidente Luis Abinader anunciar a fase mais avançada do projeto, que se acelerou em 2022. Agora, conforme os obstáculos crescem na divisa, novos detalhes sobre o funcionamento do controle fronteiriço vêm à tona, como conta esta extensa reportagem da BBC Mundo, que visitou o local.
URUGUAI 🇺🇾
O presidente Luis Lacalle Pou e a (a ponto de se tornar ex-) esposa Lorena Ponce de León apareceram em um evento público na terça (10), pela primeira vez após a imprensa local noticiar que o casal presidencial decidiu se separar. Os dois não falaram à imprensa sobre questões pessoais. Situação rara para um presidente em exercício, a separação, a princípio, não deve afetar as funções de Ponce de León, e foi anunciado que ela segue à frente do programa Sembrando, iniciativa vinculada à Presidência que busca “estimular a cultura e favorecer o espírito empreendedor”. O evento desta semana era justamente relacionado ao Sembrando. Em 2011, Lacalle Pou e Ponce de León – que se casaram onze anos antes – já haviam ficado separados por quatro meses, mas reataram. Em El Observador.
VENEZUELA 🇻🇪
Na mesma semana em que congressistas brasileiros receberam a deputada venezuelana Iris Varela, ex-ministra responsável pelo sistema penitenciário do país e sancionada internacionalmente pela conivência com torturas, uma ONG de direitos humanos voltou a denunciar um aumento em episódios do tipo. De acordo com o Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos (Provea), foram ao menos 241 vítimas no ano passado, um incremento de 148% em denúncias na comparação com o ano anterior. Em quase dois terços dos casos, as vítimas também “disseram ter sofrido algum tipo de abuso sexual”. Grupos de investigação e vigilância vinculados ao sistema penal, policial e militar são apontados como os responsáveis pelas violações. Via AFP.
Em março, um navio petroleiro da Venezuela viajou até o Oceano Índico para, na costa das Maldivas, encontrar um barco de bandeira iraniana e receber uma preciosa carga de combustível. A transferência pouco típica entre dois barcos, longe dos portos de origem de ambos, é a mais nova tática do par de países sancionados pelos EUA para driblar as barreiras comerciais que já envolveram, anteriormente, o confisco da carga de navios do Irã que tentaram se aproximar da nação sul-americana para ajudá-la a contornar o bloqueio. Em matéria exclusiva, a agência Reuters detalha as novas maneiras encontradas pelos dois países para fazer as transações que Washington tenta impedir há anos.
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